Contrato federal · Contrato 00035/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou POLO ENGENHARIA.COM LTDA (CNPJ 03.202.674/0001-67) para: prestação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 1.292.413,82. Vigência de 22/12/2023 a 21/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- POLO ENGENHARIA.COM LTDACNPJ 03.202.674/0001-67
- Processooficial
- 746/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.073.893,31
- Valor globaloficial
- R$ 1.292.413,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.236.345,69
- Assinaturaoficial
- 28/11/2023
- Publicaçãooficial
- 29/11/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 21/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.292.413,82 | R$ 1.292.413,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.830,37
- A liquidarcalculado
- R$ 29.830,37
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000855 · 24/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.830,37 · a liquidar R$ 29.830,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/05/2024
REPACTUAR O VALOR MENSAL PARA R$96.056,12, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO E A EM…
valor global após o termo: R$ 1.152.673,43 · vigência até 21/12/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2024 A 21/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.152.673,43 · vigência até 21/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/04/2025
REPACTUAR O VALOR MENSAL PARA R$100.449,04, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO E A E…
valor global após o termo: R$ 1.205.388,48 · vigência até 21/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2025 A 21/06/2026, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.205.388,48 · vigência até 21/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/05/2026
REPACUTAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$107.701,15 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME VALORES ABAIXO DESCRITOS, COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO OS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA E RETROATIVO AO PERÍODO DA DATA BASE DA CATEGORIA, E…
valor global após o termo: R$ 1.292.413,82 · vigência até 21/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2026 A 21/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666 DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 1.292.413,82 · vigência até 21/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230096
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.