Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, COM SERVIÇO TELEFÔNICO FIX…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: o objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada em solução de comunicação unificada, com serviço telefônico fixo comutado – stfc e pabx virtual em nuve…. Valor global contratado: R$ 107.504,66. Vigência de 08/12/2023 a 08/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- 10467.100042/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 97.605,00
- Valor globaloficial
- R$ 107.504,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 100.571,90
- Assinaturaoficial
- 24/11/2023
- Publicaçãooficial
- 29/11/2023
- Vigênciaoficial
- 08/12/2023 a 08/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 90.000 | R$ 0,09 | R$ 8.100,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 48.000 | R$ 0,05 | R$ 2.400,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 90.000 | R$ 0,09 | R$ 8.100,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 48.000 | R$ 0,02 | R$ 960,00 |
| ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IPASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 60 | R$ 165,44 | R$ 9.926,40 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 150.000 | R$ 0,09 | R$ 12.796,34 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 150.000 | R$ 0,05 | R$ 7.500,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 384.000 | R$ 0,09 | R$ 34.560,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 600.000 | R$ 0,02 | R$ 13.235,52 |
| ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IPASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 60 | R$ 165,44 | R$ 9.926,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.656,37
- A liquidarcalculado
- R$ 5.861,38
- Liquidadocalculado
- R$ 64,85
- Pagocalculado
- R$ 8.730,14
Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000097 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356,22 · a liquidar R$ 145,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211,06
- 2026NE000044 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 46,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73,93
- 2026NE000162 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.054,34 · a liquidar R$ 387,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666,57
- 2025NE000036 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160,03 · a liquidar R$ 53,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106,60
- 2025NE000060 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298,81 · a liquidar R$ 138,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160,21
- 2024NE000427 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000462 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000106 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299,44 · a liquidar R$ 32,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,62
- 2024NE000030 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 438,18 · a liquidar R$ 61,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376,37
- 2024NE000022 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171,88 · a liquidar R$ 33,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137,98
- 2024NE000147 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 935,83 · a liquidar R$ 94,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 841,62
- 2024NE000164 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000182 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97,71 · a liquidar R$ 11,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85,81
- 2024NE000208 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20,39 · a liquidar R$ 4,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16,01
- 2025NE000080 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.165,84 · a liquidar R$ 1.414,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.751,70
- 2025NE000113 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 338,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 961,96
- 2025NE000102 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 21,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18,18
- 2025NE000127 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 549,06 · a liquidar R$ 244,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305,00
- 2023NE000378 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346,13 · a liquidar R$ 346,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000379 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 494,38 · a liquidar R$ 494,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000380 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59,94 · a liquidar R$ 59,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000386 · 06/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281,71 · a liquidar R$ 281,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000396 · 28/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 444,60 · a liquidar R$ 444,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000163 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 979,04 · a liquidar R$ 257,33 · liquidado R$ 32,65 · pago R$ 689,06
- 2025NE000014 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620,00 · a liquidar R$ 207,79 · liquidado R$ 32,20 · pago R$ 380,01
- 2025NE000157 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27,42 · a liquidar R$ 11,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,87
- 2026NE000090 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.614,67 · a liquidar R$ 369,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.245,57
- 2026NE000058 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187,75 · a liquidar R$ 76,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,78
- 2026NE000029 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 478,00 · a liquidar R$ 193,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284,50
- 2026NE000030 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 57,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,54
- 2026NE000186 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,00 · a liquidar R$ 2,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,19
Faturas
- 559177078 · emitida 03/10/2026 · PendenteR$ 318,76
- 555913177 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 320,25
- 552132701 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327,81
- 548153489 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 325,12
- 544844085 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 322,38
- 540704071 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319,90
- 537152061 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333,52
- 533732453 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 325,33
- 53021442 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 342,83
- 526369027 · emitida 03/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333,26
- 522624630 · emitida 03/12/2025 · Siafi ErroR$ 340,70
- 518723434 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 339,43
- 515330807 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338,51
- 511742401 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,99
- 11314859 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336,30
- 507769979 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 353,55
- 504692369 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 332,29
- 497687949 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334,01
- 0493947537 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,02
- 490795324 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 339,35
- 487430915 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,58
- 484142899 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325,77
- 480777262 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 345,52
- 478017862 · emitida 03/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 349,22
- 474822842 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 337,39
- 471885030 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 335,82
- 468713819 · emitida 03/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 223,59
- 465357407 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 178,47
- 462407987 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 190,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 19/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 5,319640%, COM FATOR DE CORREÇÃO DO PERÍODO DE 1,05319640, SOBRE O VALOR DEVIDO DE ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (JUNHO/2024 A MAIO/2025) ORIUNDO DA CALCULADORA DO CIDADÃO…
valor global após o termo: R$ 102.797,23 · vigência até 08/12/2028
Termo de Apostilamento 00018/2026 · 23/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 4,724910 %, COM FATOR DE CORREÇÃO DO PERÍODO DE 1,04724910, SOBRE O VALOR DEVIDO DE ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (JUNHO/2025 A MAIO/2026) ORIUNDO DA CALCULADORA DO CIDADÃ…
valor global após o termo: R$ 107.504,66 · vigência até 08/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230146
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.