Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FORNECER, OPERACIONALIZAR E DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LOCAL DE REFEIÇÕE…

Name: Contrato 00041/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN) contratou RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA (CNPJ 44.603.549/0001-46) para: contratação de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da ufersa em pau dos…. Valor global contratado: R$ 1.713.668,55. Vigência de 27/11/2023 a 27/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RNCNPJ 24.529.265/0001-40
Unidade (UASG)oficial: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS 154863
Local da unidadeoficial: PAU DOS FERROS/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2409407
Fornecedoroficial: RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDACNPJ 44.603.549/0001-46
Processooficial: 23091.007812/2023-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00034/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.491.554,24
Valor globaloficial: R$ 1.713.668,55
Valor acumuladooficial: R$ 43.319.720,67
Assinaturaoficial: 24/11/2023
Publicaçãooficial: 29/11/2023
Vigênciaoficial: 27/11/2023 a 27/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE	44.176	R$ 13,77	R$ 608.303,52
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE	80.157	R$ 13,79	R$ 1.105.365,03

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.266.892,77
A liquidarcalculado: R$ 84.426,47
Liquidadocalculado: R$ 134.896,13
Pagocalculado: R$ 3.047.570,17

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000086 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.200,00
2024NE000096 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,07 · a liquidar R$ 25,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000010 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 625.947,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 625.947,65
2024NE000011 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050.539,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050.539,00
2023NE000048 · 10/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.070,80 · a liquidar R$ 31.070,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000038 · 27/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 675.123,97 · a liquidar R$ 27.594,41 · liquidado R$ 134.896,13 · pago R$ 512.633,43
2025NE000037 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000021 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 809.986,28 · a liquidar R$ 25.736,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 784.250,09
2026NE000018 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

115 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.270,44
115 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.521,78
112 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.139,28
111 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.489,48
93 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.152,20
000089 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.049,19
89 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.459,70
85 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.180,06
78 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.997,40
83 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.278,50
78 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.675,60
77 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.376,74
76 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.519,39
77B · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,07
72 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.728,24
70 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189.674,02
70A · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.793,48
67 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.178,79
64 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.620,87
61 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.029,75
59 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.586,34
59 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.171,73
57 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,33
57 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.566,60
56 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.192,04
55 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.180,74
53 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.820,46
52 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.584,35
51 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.320,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/09/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, NO VALOR PERCENTUAL DE 4,498250%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. REAJUSTE DO VALOR REFERENTE À CONCESSÃO DO USO DO…
valor global após o termo: R$ 1.558.648,07 · vigência até 27/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 1.558.648,07 · vigência até 27/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/10/2025
1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTE DO VA…
valor global após o termo: R$ 1.640.312,08 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO CUSTO DO ALUGUEL DA CONCESSÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 41/2023, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL, CONFORME INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A CORREÇÃO CONSISTE NA A…
valor global após o termo: R$ 1.640.312,08 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/10/2026
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 41/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REAJUSTE DO…
valor global após o termo: R$ 1.713.668,55 · vigência até 27/11/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 230293
Lido da fonte em: 15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 08/10/2026, 18:23
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.