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Contrato federal · Contrato 00666/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º,…. Valor global contratado: R$ 187.621,30. Vigência de 07/12/2023 a 07/12/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0018-59
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT 393026
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
50620.000916/2023-35
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90015/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 187.621,30
Valor globaloficial
R$ 187.621,30
Assinaturaoficial
28/11/2023
Publicaçãooficial
30/11/2023
Vigênciaoficial
07/12/2023 a 07/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL290R$ 646,97R$ 187.621,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 61.321,55
A liquidarcalculado
R$ 18.646,82
Liquidadocalculado
R$ 148,59
Pagocalculado
R$ 42.526,14

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000062 · 13/11/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.127,02 · a liquidar R$ 3.127,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000022 · 19/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.024,24 · a liquidar R$ 8.514,48 · liquidado R$ 49,54 · pago R$ 9.460,22
  • 2025NE000003 · 10/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.804,04 · a liquidar R$ 1.405,32 · liquidado R$ 99,05 · pago R$ 16.299,67
  • 2026NE000004 · 14/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 22.366,25 · a liquidar R$ 5.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.766,25

Faturas

  • 8061000 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8061001 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 748,80
  • 8060271 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.323,57
  • 8059547 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8058711 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8058712 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8058710 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8056948 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,28
  • 8055337 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.188,48
  • 8055258 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8055044 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8055045 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8055046 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8055047 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8052025 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8052026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8052024 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8052023 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8051525 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8049652 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,28
  • 8049701 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8046988 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8046989 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8045138 · emitida 15/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8045137 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8045136 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 804435 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8044036 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8041973 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.396,16
  • 8040229 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673,92
  • 8038492 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 37623 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 36335 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 36336 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 36334 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.942,08
  • 8035033 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8035017 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
  • 8031770 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
  • 8031771 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 524,16
FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 230458
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.