Contrato federal · Contrato 00006/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA APS CAETITE/BA, CUJO PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA para: contratação de locação de imóvel para funcionamento da aps caetite/ba, cujo prazo de vigência será de 12(doze) meses a contar da assinatura do instrumento contratual.. Valor global contratado: R$ 262.800,00. Vigência de 01/09/2017 a 01/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 35042.000356/2017-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 8.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 262.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 976.756,09
- Assinaturaoficial
- 31/08/2017
- Publicaçãooficial
- 01/09/2017
- Vigênciaoficial
- 01/09/2017 a 01/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 7.300,00 | R$ 262.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 531.399,94
- A liquidarcalculado
- R$ 7.399,94
- Liquidadocalculado
- R$ 1.887,96
- Pagocalculado
- R$ 522.112,04
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800213 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800240 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800263 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000242 · 31/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001893 · 22/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002034 · 14/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.300,00
- 2022NE000400 · 25/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 85.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.000,00
- 2020NE800118 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001268 · 27/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 7.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000551 · 28/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 73.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.000,00
- 2025NE000264 · 29/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 87.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 931,79 · pago R$ 86.668,21
- 2023NE001745 · 24/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.300,00
- 2024NE000057 · 23/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 80.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 956,17 · pago R$ 79.343,83
- 2024NE000561 · 21/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.300,00
- 2021NE000265 · 28/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 68.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.000,00
- 2021NE001049 · 18/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,00
- 2021NE001555 · 29/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,00
- 2022NE000020 · 17/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,00
- 2021NE001398 · 19/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.000,00
- 2026NE000623 · 22/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.799,94 · a liquidar R$ 99,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 31/08/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 8.678,16 · vigência até 01/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/08/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, COM RENEGOCIAÇÃO DO VALOR EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 424 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PASSANDO OVALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R…
valor global após o termo: R$ 93.724,08 · vigência até 01/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 26/08/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 93.724,08 · vigência até 01/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 11/12/2020
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO COMBINADO A REVISIONAL DE ALUGUEL, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO IGP-M/FGV OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE PREVISTO EM CONTRATO (AGOSTO/2020), LIMITADO AO VALOR DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, MAJORANDO-SE O VALOR MENSAL PARA 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS…
valor global após o termo: R$ 102.000,00 · vigência até 01/09/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 06/01/2021
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE-INSS, DE GERÊNCIA EXECUTIVA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE-SR IV, A QUAL PASSA A GERIR O PRESENTE, ANTE A SUB-ROGAÇÃO OCORRIDA, CONFORME ATO Nº 926, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOC. SEI Nº 228361…
valor global após o termo: R$ 102.000,00 · vigência até 01/09/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 19/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 01/09/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2021.
valor global após o termo: R$ 25.500,00 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 29/11/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2022.
valor global após o termo: R$ 102.000,00 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 25/11/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2022 E TÉRMINO EM 01/12/2023, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO AO INSS, DE CONFORMIDADE…
valor global após o termo: R$ 87.600,00 · vigência até 01/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/11/2022
AJUSTE DE VALOR DO 7 TA
valor global após o termo: R$ 87.600,00 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00008/2023 · 28/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2017, PELO PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024, TRAMITANDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 35042.000356/2017-98, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA
valor global após o termo: R$ 87.600,00 · vigência até 01/12/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 29/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2017, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA, PRORROGADO PELO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUINTO, SEXTO, SÉTIMO E OITAVO TERMOS ADITIVOS, POR MAIS 36 (TRINT…
valor global após o termo: R$ 262.800,00 · vigência até 01/12/2027
Termo Aditivo 00010/2026 · 24/04/2026
ALTERAÇÃO DO LOCADOR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE JAIME ALVES DA SILVA, EM 28/12/2025, PASSANDO PARA O ESPÓLIO DE JAIME ALVES DA SILVA, QUE SERÁ REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, SENHOR ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA, CPF Nº ***.475.***-36, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 262.800,00 · vigência até 01/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23055
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:24
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