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Contrato federal · Contrato 00006/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA APS CAETITE/BA, CUJO PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA para: contratação de locação de imóvel para funcionamento da aps caetite/ba, cujo prazo de vigência será de 12(doze) meses a contar da assinatura do instrumento contratual.. Valor global contratado: R$ 262.800,00. Vigência de 01/09/2017 a 01/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
35042.000356/2017-98
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2017
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 8.000,00
Valor globaloficial
R$ 262.800,00
Valor acumuladooficial
R$ 976.756,09
Assinaturaoficial
31/08/2017
Publicaçãooficial
01/09/2017
Vigênciaoficial
01/09/2017 a 01/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 7.300,00R$ 262.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 531.399,94
A liquidarcalculado
R$ 7.399,94
Liquidadocalculado
R$ 1.887,96
Pagocalculado
R$ 522.112,04

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800213 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800240 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800263 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000242 · 31/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001893 · 22/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE002034 · 14/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.300,00
  • 2022NE000400 · 25/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 85.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.000,00
  • 2020NE800118 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001268 · 27/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 7.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000551 · 28/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 73.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.000,00
  • 2025NE000264 · 29/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 87.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 931,79 · pago R$ 86.668,21
  • 2023NE001745 · 24/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.300,00
  • 2024NE000057 · 23/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 80.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 956,17 · pago R$ 79.343,83
  • 2024NE000561 · 21/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.300,00
  • 2021NE000265 · 28/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 68.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.000,00
  • 2021NE001049 · 18/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,00
  • 2021NE001555 · 29/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,00
  • 2022NE000020 · 17/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,00
  • 2021NE001398 · 19/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.000,00
  • 2026NE000623 · 22/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.799,94 · a liquidar R$ 99,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.700,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 31/08/2018

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ POR MAIS 12(DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 8.678,16 · vigência até 01/09/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/08/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, COM RENEGOCIAÇÃO DO VALOR EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 424 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PASSANDO OVALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R…

    valor global após o termo: R$ 93.724,08 · vigência até 01/09/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 26/08/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 93.724,08 · vigência até 01/09/2021

  4. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 11/12/2020

    REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO COMBINADO A REVISIONAL DE ALUGUEL, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA ANUAL DO IGP-M/FGV OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE PREVISTO EM CONTRATO (AGOSTO/2020), LIMITADO AO VALOR DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, MAJORANDO-SE O VALOR MENSAL PARA 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS…

    valor global após o termo: R$ 102.000,00 · vigência até 01/09/2021

  5. Termo Aditivo 00004/2020 · 06/01/2021

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE-INSS, DE GERÊNCIA EXECUTIVA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE-SR IV, A QUAL PASSA A GERIR O PRESENTE, ANTE A SUB-ROGAÇÃO OCORRIDA, CONFORME ATO Nº 926, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOC. SEI Nº 228361…

    valor global após o termo: R$ 102.000,00 · vigência até 01/09/2021

  6. Termo Aditivo 00005/2021 · 19/08/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 01/09/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2021.

    valor global após o termo: R$ 25.500,00 · vigência até 01/12/2021

  7. Termo Aditivo 00006/2021 · 29/11/2021

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 102.000,00 · vigência até 01/12/2022

  8. Termo Aditivo 00007/2022 · 25/11/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/12/2022 E TÉRMINO EM 01/12/2023, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO AO INSS, DE CONFORMIDADE…

    valor global após o termo: R$ 87.600,00 · vigência até 01/12/2023

  9. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/11/2022

    AJUSTE DE VALOR DO 7 TA

    valor global após o termo: R$ 87.600,00 · vigência até 01/12/2022

  10. Termo Aditivo 00008/2023 · 28/11/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2017, PELO PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024, TRAMITANDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 35042.000356/2017-98, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA

    valor global após o termo: R$ 87.600,00 · vigência até 01/12/2024

  11. Termo Aditivo 00009/2024 · 29/11/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2017, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAETITÉ/BA, PRORROGADO PELO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUINTO, SEXTO, SÉTIMO E OITAVO TERMOS ADITIVOS, POR MAIS 36 (TRINT…

    valor global após o termo: R$ 262.800,00 · vigência até 01/12/2027

  12. Termo Aditivo 00010/2026 · 24/04/2026

    ALTERAÇÃO DO LOCADOR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE JAIME ALVES DA SILVA, EM 28/12/2025, PASSANDO PARA O ESPÓLIO DE JAIME ALVES DA SILVA, QUE SERÁ REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, SENHOR ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA, CPF Nº ***.475.***-36, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 8.245/1991.

    valor global após o termo: R$ 262.800,00 · vigência até 01/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 23055
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:24

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