Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO (DSEI/…

Name: Contrato 00031/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena - pernambuco (dsei/pe). Valor global contratado: R$ 324.896,00. Vigência de 29/11/2023 a 29/11/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO 257047
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 25059.003003/2023-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 324.896,00
Valor globaloficial: R$ 324.896,00
Assinaturaoficial: 29/11/2023
Publicaçãooficial: 30/11/2023
Vigênciaoficial: 29/11/2023 a 29/11/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO	286	R$ 1.136,00	R$ 324.896,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 74.057,90
A liquidarcalculado: R$ 37.166,90
Liquidadocalculado: R$ 199,01
Pagocalculado: R$ 36.691,99

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000170 · 15/07/2024339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.202,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.202,10
2025NE000031 · 10/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.244,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.244,59
2023NE000325 · 09/11/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.096,20 · a liquidar R$ 1.096,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000055 · 09/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 32.489,60 · a liquidar R$ 23.902,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.586,90
2025NE000225 · 24/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 16.899,41 · a liquidar R$ 5.850,00 · liquidado R$ 199,01 · pago R$ 10.850,40
2026NE000045 · 16/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.126,00 · a liquidar R$ 6.318,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.808,00

Faturas

8059953 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8056786 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8053346 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8053345 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8051417 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8051416 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
8049689 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.106,00
8045630 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8045632 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.106,00
8045631 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8044248 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8043805 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8043806 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8040879 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8040877 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.340,00
8032165 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8040878 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
8032164 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8039348 · emitida 10/04/2025 · Siafi CanceladoR$ 1.638,00
8037322 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
8037323 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8032163 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8031595 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,20
8031596 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,20
8031593 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.404,00
8031594 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8033618 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
8033619 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.872,00
8026606 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.278,90
8026426 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.644,30
8026428 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.278,90
8022168 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,20
8022167 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.009,70
8022166 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.827,00
8022170 · emitida 22/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.278,90
8022169 · emitida 15/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.278,90

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 230552
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:24

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