Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FREE WAY TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 15.137.229/0001-40) para: contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados.. Valor global contratado: R$ 283.450,00. Vigência de 27/11/2023 a 27/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- FREE WAY TECNOLOGIA LTDACNPJ 15.137.229/0001-40
- Processooficial
- 25052/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 282.870,00
- Valor globaloficial
- R$ 283.450,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 575.768,23
- Assinaturaoficial
- 27/11/2023
- Publicaçãooficial
- 29/11/2023
- Vigênciaoficial
- 27/11/2023 a 27/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 5 | R$ 14.935,20 | R$ 74.676,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 15 | R$ 11.874,00 | R$ 178.110,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 2 | R$ 15.332,00 | R$ 30.664,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00012/2024 · 30/04/2024
COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA PUBLICIDADE, E POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993; E COM INTUITO DE SE VIABILIZAR A EFETIVA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL PARA FINS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PROCEDE-SE AO APOST…
valor global após o termo: R$ 282.870,00 · vigência até 27/05/2026
Termo de Apostilamento 00015/2026 · 06/05/2026
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,15%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DEZOITO DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 283.450,00 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 27/05/2026
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 39/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS.
valor global após o termo: R$ 283.450,00 · vigência até 27/11/2028
Termo Aditivo 00014/2026 · 19/06/2026
I – TRANSFERIR 1 LINK DE 20MBPS DE CADA VARA ITINERANTE LOCALIZADA EM COSTA RICA, RIBAS DO RIO PARDO E SIDROLÂNDIA, TOTALIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE 3 LINKS DE 20MBPS PARA O FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE; II - ACRESCER 3 LINKS DE 100MBPS NO FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE
valor global após o termo: R$ 283.450,00 · vigência até 27/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230669
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.