Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITARIO, DESTINADO A ATENDER AO IMOVEL QUE ABRIGA O NUCLEOESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE NO PIAUI.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (CNPJ 27.157.474/0001-06) para: fornecimento de agua tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitario, destinado a atender ao imovel que abriga o nucleoestadual do ministerio da saude no piaui.. Valor global contratado: R$ 4.426,84. Vigência de 01/12/2017 a 29/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ 250030
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ 27.157.474/0001-06
- Processooficial
- 25015.400536/2017-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 25.152,48
- Valor globaloficial
- R$ 4.426,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 63.061,56
- Assinaturaoficial
- 01/12/2017
- Publicaçãooficial
- 12/12/2017
- Vigênciaoficial
- 01/12/2017 a 29/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 12 | R$ 2.096,04 | R$ 25.152,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.276,07
- A liquidarcalculado
- R$ 5.210,18
- Liquidadocalculado
- R$ 292,82
- Pagocalculado
- R$ 43.090,29
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000004 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.318,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.318,14
- 2023NE000051 · 11/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.942,48 · a liquidar R$ 2.093,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.848,98
- 2024NE000007 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.463,82 · a liquidar R$ 3.116,68 · liquidado R$ 292,82 · pago R$ 13.054,32
- 2017NE800194 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000012 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.917,22
- 2022NE000004 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.551,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.951,63
Faturas
- 00150088095 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.079,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 29/11/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 24.429,40 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/11/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017 COM A EMPRESA AGUAS DE TERESINA SPE SA, PORINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. VIGÊNCIA: 60 MESES. VALOR TOTAL: R$ 20.002,56.
valor global após o termo: R$ 20.002,56 · vigência até 29/11/2024
Termo de Rescisão 00004/2017 · 29/11/2024
COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.133/2021 E CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 5° DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NA QUAL DETERMINA QUE DEVERÃO SER EXTINTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO, NOS MOL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23076
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.