Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00121/2023 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO ENTRE A PRF3 E O TRT2, VISANDO A ADOÇÃO DA ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS QUE SEJAM PARTE AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, NO ÂM…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ 05.489.410/0009-19) para: cooperação entre a prf3 e o trt2, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do estado de são paulo.. Vigência de 22/11/2023 a 21/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOCNPJ 05.489.410/0009-19
- Processooficial
- 64325/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 64325/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/11/2023
- Publicaçãooficial
- 23/11/2023
- Vigênciaoficial
- 22/11/2023 a 21/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00121/2023 · 22/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64325/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230809
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.