Contrato federal · Contrato 00016/2017 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTDA LOCAL (LIGAÇÕES DE FIXO PARA FIXO E LIGAÇÕESDE FIXO PARA MÓVEL), PARA ATENDER ÁS NECESSIDADE…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a -contratação de serviços de telefonia fixa comutda local (ligações de fixo para fixo e ligaçõesde fixo para móvel), para atender ás necessidades de telecomunicações nas casais de port…. Valor global contratado: R$ 97.251,93. Vigência de 22/11/2017 a 22/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25061.000242/2017-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 177.744,16
- Valor globaloficial
- R$ 97.251,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 486.259,80
- Assinaturaoficial
- 21/11/2017
- Publicaçãooficial
- 24/11/2017
- Vigênciaoficial
- 22/11/2017 a 22/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 16.167,92 | R$ 16.167,92 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 76.093,43 | R$ 76.093,43 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 4.990,58 | R$ 4.990,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.006,42
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.693,37
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000027 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.729,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.546,03
- 2017NE800633 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800142 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000032 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.277,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.147,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/11/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 19/11/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES E REALIZAR A -SUPRESSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2017FIRMADO ENTRE AS PARTES,CORRESPONDENDO A UMA SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 48,55% ( QUARENTA EOITO VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), PORMEIO DE ACORDO CELEBRADO ENT…
valor global após o termo: R$ 91.445,16 · vigência até 21/11/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 22/11/2018
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEMPOR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 16/2017, CUJA ALTERAÇÃO DAR-SE EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO INTERREGNO MÍNIMO DE1(UM) CONTADOS A PARTIR DA DATA PROPOSTA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
valor global após o termo: R$ 97.251,93 · vigência até 22/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 22/11/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO Nº 16/2017, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIANDO A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA DIXA COMUTADA LOCAL (LIGAÇÕESDE FIXO P/ FIXO E LIGAÇÕES DE FIXO P/ MÓVEL).VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD…
valor global após o termo: R$ 97.251,93 · vigência até 22/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 17/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 MESES O CONTRATO Nº 16/2017,FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL (LIGAÇÕES DEFIXO PARA FIXO E LIGAÇÕES DE FIXO PARA MÓVEL),VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES…
valor global após o termo: R$ 97.251,93 · vigência até 22/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 22/11/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2017, POR 12(DOZE) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL (LIGAÇÕES DE FIXO PARA FIXO E LIGAÇÕES DE FIXO PARA MÓVEL), PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NA CA…
valor global após o termo: R$ 97.251,93 · vigência até 22/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23082
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.