Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À TRAV. 09DE JANEIRO Nº 1569,NA CIDADE DE BELÉM/PA, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA RE-GIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ.

Name: Contrato 00005/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou IMOBILIARIA IRMAOS FERNANDEZ LTDA. (CNPJ 18.819.000/0001-83) para: locação de imóvel localizado à trav. 09de janeiro nº 1569,na cidade de belém/pa, visando a instalação da sede da superintendência re-gional do trabalho no estado do pará.. Valor global contratado: R$ 840.000,00. Vigência de 06/12/2017 a 05/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: IMOBILIARIA IRMAOS FERNANDEZ LTDA.CNPJ 18.819.000/0001-83
Processooficial: 46222.001625/2017-31
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 3.240.000,00
Valor globaloficial: R$ 840.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 6.790.000,00
Assinaturaoficial: 05/12/2017
Publicaçãooficial: 14/12/2017
Vigênciaoficial: 06/12/2017 a 05/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 70.000,00	R$ 840.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.888.717,57
A liquidarcalculado: R$ 259.072,57
Liquidadocalculado: R$ 13.230,00
Pagocalculado: R$ 4.476.415,00

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000068 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000314 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000229 · 18/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.260,00 · a liquidar R$ 5.355,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.905,00
2023NE000051 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 775.740,00 · a liquidar R$ 64.645,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 711.095,00
2026NE000057 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630.000,00 · a liquidar R$ 37.297,57 · liquidado R$ 6.615,00 · pago R$ 586.087,43
2025NE000043 · 22/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.645,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.645,00
2024NE000084 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 766.094,99 · a liquidar R$ 55.000,00 · liquidado R$ 6.615,00 · pago R$ 704.479,99
2025NE000052 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 775.740,00 · a liquidar R$ 70.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 705.740,00
2024NE000103 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.355,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.355,00
2025NE000002 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000166 · 19/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.905,01 · a liquidar R$ 5.355,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.550,01
2021NE000087 · 24/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 770.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770.000,00
2022NE000060 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770.000,00
2025NE000108 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.260,00
2026NE000140 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.717,57 · a liquidar R$ 21.420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.297,57

Faturas

09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
08/2026 · emitida 30/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
07/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
05/2026 · emitida 30/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
03/2026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
12/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
S/N · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
08/2025 · emitida 30/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
03/2025 · emitida 30/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
12/2024 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
10/2024 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
08/2024 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
07/2024 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
06/2024 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
05/2024 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
04/2024 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
03/2024 · emitida 30/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
02/2024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
74/2024 · emitida 30/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
73/2023 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
72/2023 · emitida 30/11/2023 · PagoR$ 70.000,00
71/2023 · emitida 30/10/2023 · PagoR$ 70.000,00
70/2023 · emitida 30/09/2023 · PagoR$ 70.000,00
68/2023 · emitida 30/07/2023 · PagoR$ 70.000,00
67/2023 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 70.000,00
66/2023 · emitida 30/05/2023 · PagoR$ 70.000,00
65/2023 · emitida 30/04/2023 · PagoR$ 70.000,00
64/2023 · emitida 30/03/2023 · PagoR$ 70.000,00
63/2023 · emitida 28/02/2023 · PagoR$ 70.000,00
62/2023 · emitida 30/01/2023 · PagoR$ 70.000,00
61/2022 · emitida 30/12/2022 · PagoR$ 0,00
60/2022 · emitida 30/11/2022 · PagoR$ 0,00
59/2022 · emitida 30/10/2022 · PagoR$ 0,00
58/2022 · emitida 30/09/2022 · PagoR$ 0,00
57/2022 · emitida 30/08/2022 · PagoR$ 0,00
56/2022 · emitida 30/07/2022 · PagoR$ 70.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 27/03/2019
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 05/2017 ,TENDO COMO BASE O IGP-M/FGV, CONFORME PREVISAOCONTRATUAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
valor global após o termo: R$ 1.184.695,68 · vigência até 05/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/01/2020
SUPRESSÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVELOBJETO DO CONTRATRO 05/2017, PASSANDO SEU VALORDE R$ 98.724,64 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAL, PARA O VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) MENSAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A DEZEMBRO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 910.000,00 · vigência até 05/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 04/12/2020
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2020 A 05/12/2021.
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 26/10/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2021 A 05/12/2022.
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2022
Termo Aditivo 00005/2017 · 05/12/2022
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2022 A 05/12/2023.
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/03/2023
SUBROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2017, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CNPJ Nº 00.394.460/0015-47 PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ Nº 00.489.828/0086-44.
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 30/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2023 A 05/12/2024.
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 21/11/2024
O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 18/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 19/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2017, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 05/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23098
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:13

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