Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR D…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CNPJ 00.531.640/0001-28) para: cooperação entre tribunal superior eleitoral, supremo tribunal federal, conselho nacional de justiça, superior tribunal de justiça, conselho da justiça federal, tribunal superior do trabalho, conselho superior da justiça…. Vigência de 11/09/2023 a 11/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ 00.531.640/0001-28
- Processooficial
- 2023.00.000009987-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/08/2023
- Publicaçãooficial
- 11/09/2023
- Vigênciaoficial
- 11/09/2023 a 11/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INTERCÂMBIO CULTURAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · 28/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000009987-3
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231002
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.