Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚD…

Name: Contrato 00030/2023 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (CNPJ 60.444.437/0001-46) para: o objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeit…. Valor global contratado: R$ 4.678.167,02. Vigência de 17/11/2023 a 17/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ 60.444.437/0001-46
Processooficial: 08227.000159/2023-86
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.678.167,02
Valor globaloficial: R$ 4.678.167,02
Valor acumuladooficial: R$ 18.712.668,00
Assinaturaoficial: 17/11/2023
Publicaçãooficial: 01/12/2023
Vigênciaoficial: 17/11/2023 a 17/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	10.178.253.119.878	R$ 383.019.804,16	R$ 4.678.167,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.786.993,90
A liquidarcalculado: R$ 2.386.446,87
Liquidadocalculado: R$ 504.750,32
Pagocalculado: R$ 16.895.796,71

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000137 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 418.835,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.516,69 · pago R$ 400.318,70
2023NE000132 · 20/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.831.910,59 · a liquidar R$ 599.999,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.231.911,32
2024NE000023 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.041.472,70 · a liquidar R$ 705.762,09 · liquidado R$ 8.140,94 · pago R$ 4.327.569,67
2025NE000018 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.698.906,73 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.698.906,72
2026NE000022 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.719.566,88 · a liquidar R$ 2.305,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.717.261,49
2025NE000130 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.078.607,00 · a liquidar R$ 533.288,55 · liquidado R$ 25.489,64 · pago R$ 1.519.828,81
2026NE000137 · 01/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 997.694,61 · a liquidar R$ 545.091,56 · liquidado R$ 452.603,05 · pago R$ 0,00

Faturas

0445871 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 452.603,05
0434725 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465.328,93
0423094 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 436.849,19
0407146 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485.630,86
0384531 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 446.224,69
0374011 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 493.781,18
0363185 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 513.123,63
0354200 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 445.390,80
0344663 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 482.546,50
0335105 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 496.648,30
0325666 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 406.857,13
0316532 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.148,26
0305807 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410.676,12
0296044 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 405.400,11
0287618 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.353,97
0278404 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386.014,34
0268280 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425.665,12
0259676 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437.176,46
0250177 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.647,80
0240935 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543.952,44
0231645 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479.907,32
0222908 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 448.455,98
0214064 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 431.099,31
0205090 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 476.372,26
0196147 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 446.287,58
0188646 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 387.366,74
0180570 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 393.845,39
0490327 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 384.767,05
0471687 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 501.535,80
0453496 · emitida 03/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 440.400,59
0433181 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 438.605,54
0413786 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 457.491,29
0393857 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 487.457,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 01/11/2024
ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO CONFORME TRÂMITES DA LIGHT.
valor global após o termo: R$ 4.678.167,02 · vigência até 17/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS…
valor global após o termo: R$ 4.678.167,02 · vigência até 17/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS…
valor global após o termo: R$ 4.678.167,02 · vigência até 17/11/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 231075
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.