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Contrato federal · Contrato 00309/2023 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE FUMARATO DE DIMETILA, 240 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA

DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ACCORD FARMACEUTICA LTDA (CNPJ 64.171.697/0004-99) para: aquisição de fumarato de dimetila, 240 mg, liberação controlada. Valor global contratado: R$ 8.612.181,76. Vigência de 30/11/2023 a 30/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 250005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ACCORD FARMACEUTICA LTDACNPJ 64.171.697/0004-99
Processooficial
25000.012309/2023-78
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 6.889.841,28
Valor globaloficial
R$ 8.612.181,76
Valor acumuladooficial
R$ 25.836.545,28
Assinaturaoficial
30/11/2023
Publicaçãooficial
01/12/2023
Vigênciaoficial
30/11/2023 a 30/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FUMARATO DE DIMETILA2.012.192R$ 4,28R$ 8.612.181,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.811.022,08
A liquidarcalculado
R$ 1.811.022,08
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000855 · 24/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.722.340,48 · a liquidar R$ 1.722.340,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001069 · 27/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 88.681,60 · a liquidar R$ 88.681,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 11897 · emitida 21/11/2024 · PendenteR$ 88.681,60
  • 10137 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 295.046,08
  • 11892 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.339,52
  • 7150 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.074,56
  • 8811 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.306,24
  • 7161 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.512,64
  • 8825 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 193.661,44
  • 8820 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.595,20
  • 8813 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.736,32
  • 7162 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,04
  • 8809 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.778,88
  • 8817 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.636,48
  • 11894 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.612,48
  • 11883 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.901,44
  • 11881 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.860,16
  • 11891 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.571,20
  • 11884 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.960,00
  • 11893 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240.159,36
  • 12159 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 674.219,84
  • 11879 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.793,60
  • 11880 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.033,28
  • 11887 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.042,56
  • 11888 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.107,84
  • 11889 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 87.962,56
  • 11882 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 77.656,32
  • 11885 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.761,60
  • 11886 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.430,08
  • 11895 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 130.146,24
  • 11896 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 141.650,88
  • 11900 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 963.992,96
  • 11898 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 342.982,08
  • 8803 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.314,24
  • 11890 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.449,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 30/09/2024

    ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 25% AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO DO MEDICAMENTO FUMARATO DE DIMETILA, 240 MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 8.612.181,76 · vigência até 30/12/2024

FornecedorACCORD FARMACEUTICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 231147
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.