Contrato federal · Contrato 00011/2017 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTODA CASA DE APOIO A SAUDE INDIGENA-CASAI-LRR EMBOA VISTA RORAIMA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou DIOCESE DE RORAIMA (CNPJ 05.936.794/0001-13) para: locacao de um imovel para funcionamentoda casa de apoio a saude indigena-casai-lrr emboa vista roraima.. Valor global contratado: R$ 537.478,44. Vigência de 01/11/2017 a 31/10/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- DIOCESE DE RORAIMACNPJ 05.936.794/0001-13
- Processooficial
- 25063.000626/2016-88
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 537.478,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.849.783,02
- Assinaturaoficial
- 31/10/2017
- Publicaçãooficial
- 20/11/2017
- Vigênciaoficial
- 01/11/2017 a 31/10/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 44.789,87 | R$ 537.478,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.464.532,51
- A liquidarcalculado
- R$ 131.638,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.307.894,42
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000013 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
- 2025NE000127 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.369,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.369,61
- 2022NE000083 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
- 2023NE000014 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.300,00
- 2017NE800515 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000051 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 492.688,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.688,57
- 2024NE000126 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.789,87 · a liquidar R$ 44.789,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000022 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.000,00
- 2023NE000097 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 379.166,80 · a liquidar R$ 42.058,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337.108,45
- 2025NE000011 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.369,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.369,61
- 2025NE000082 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.789,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.789,87
- 2025NE000086 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.369,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.369,61
- 2025NE000189 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.789,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.789,87
- 2026NE000011 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 403.108,83 · a liquidar R$ 44.789,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358.318,96
- 2026NE000048 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 44.789,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.789,87
Faturas
- 09/2026 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 08/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 07/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 04/2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 3/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 10 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 09/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 07/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 06/2025 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 05/2025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 04/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 03/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 01/2025 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 02/2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
- 12/2024 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44.789,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 29/10/2018
PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL PELOPERIODO DE 12 (DOZE)MESES(A VIGENCIA DO CONTRATO E DE 120 (CENTO E VINTE) MESES)
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/10/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 08/10/2019
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº11/2017 PARA AJUSTE NO SIASG REFERENTE A DATA DE VIGENCIA 01/11/2019 A 31/10/2020
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 28/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 11/2017 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 03/05/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680). CONSIDERANDO O…
valor global após o termo: R$ 504.700,20 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 12/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO SÃO VALORES RETROATIVO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680).
valor global após o termo: R$ 504.700,20 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 27/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR GLOBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680). RETROATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOVEM…
valor global após o termo: R$ 537.478,44 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 21/06/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA - DSEI/LRR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO(5424680). O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: RETROATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023.
valor global após o termo: R$ 537.478,44 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 31/10/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FAZER FACE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 11/2017 (5437555), PELO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LEST…
valor global após o termo: R$ 537.478,44 · vigência até 31/10/2020
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 01/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FAZER FACE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 11/2017 (5437555), PELO PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/10/2026, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LEST…
valor global após o termo: R$ 537.478,44 · vigência até 31/10/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23148
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.