Contrato federal · Contrato 00015/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ART/BARREIROS/PE, LOCALIZADA NA RUA MARIA AMÁLIA BRITO B DE MELO, 507, CENTRO, BARREIRO/PE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LIC…

Name: Contrato 00015/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou HAMILTON GUSMAO FILHO para: contrato de locação de imóvel para funcionamento da art/barreiros/pe, localizada na rua maria amália brito b de melo, 507, centro, barreiro/pe, conforme processo de dispensa de licitação nº 05/2015. vigencia 01/11/2017 a…. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 01/11/2017 a 01/11/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO 170055
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: HAMILTON GUSMAO FILHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 46213.013756/2017-71
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 24.000,00
Valor globaloficial: R$ 24.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 151.319,96
Assinaturaoficial: 01/11/2017
Publicaçãooficial: 08/11/2017
Vigênciaoficial: 01/11/2017 a 01/11/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 2.000,00	R$ 24.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 167.778,26
A liquidarcalculado: R$ 10.243,34
Liquidadocalculado: R$ 1.900,00
Pagocalculado: R$ 151.214,56

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000109 · 22/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.311,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.311,98
2023NE000350 · 25/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 983,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 983,84
2023NE000352 · 25/09/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 245,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245,96
2021NE000535 · 27/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.210,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000384 · 19/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.666,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.666,32
2023NE000080 · 16/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.347,76 · a liquidar R$ 2.333,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.014,60
2024NE000331 · 09/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.700,00 · a liquidar R$ 1.900,00 · liquidado R$ 1.900,00 · pago R$ 1.900,00
2024NE000104 · 05/03/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.998,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.998,44
2018NE800033 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800317 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800047 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.891,62 · a liquidar R$ 2.210,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.681,44
2019NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800056 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000036 · 01/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.522,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.311,98
2022NE000025 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000085 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.800,00 · a liquidar R$ 1.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.900,00
2026NE000093 · 04/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.100,00 · a liquidar R$ 1.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.200,00

Faturas

084941965911 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
0000000 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
... · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
..... · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
.. · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
00 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
000002000 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
..2000 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
0.00., · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
000.+7 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
.0. · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
17.10.2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
00007/2025.1 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
000007/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
06 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
-- · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
+.+ · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
* · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
0008 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
0005 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
0001 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
00007 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
00004 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
1 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,16
000 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,16
04 · emitida 01/08/2024 · Siafi ErroR$ 2.333,16
0000 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,16
S/N · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,16
000 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 01/11/2018
PRIMEIIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMOVÉL DA ART/BARREIROS/PE, PARA PROCEDER AO REAJUSTE DO CONTRATO NR. 15/2017.
valor global após o termo: R$ 26.522,16 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/11/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO SUBROGA O CON TRATO Nº 15-2017, AGÊNCIA DE BARREIROS, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
valor global após o termo: R$ 26.522,16 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 15/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 36(TRINTA E SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 79.566,48 · vigência até 01/11/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 01/09/2023
REAJUSTE MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ANTES ERA R$2.2210,18 E DE ACORDO COM IGP-DI PASSOU PARA R$2.333,16.
valor global após o termo: R$ 27.997,92 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00004/2023 · 27/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2023 A 01/11/2026.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00005/2024 · 30/09/2024
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL QUE É ATUALMENTE DE R$2.333,16 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E COM A REDUÇÃO ACORDADA ENTRE A CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA SRT/PE E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL O VALOR PASSA PARA R$1.900 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS), ATÉ 31 DE OUTUBRO…
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 13/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36(TRINTA E SEIS) MESES A CONTAR DE 01/11/2026 A 01/11/2029.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 01/11/2029

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23162
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:54

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