Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À PLATAFORMA DA BIBLIOTECA DIGITAL / VIRTUAL – “MINHA BIBLIOTECA”
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura anual de acesso à plataforma da biblioteca digital / virtual – “minha biblioteca”. Valor global contratado: R$ 290.908,80. Vigência de 22/11/2023 a 22/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROCNPJ 10.695.891/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO 158099
- Local da unidadeoficial
- UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 23202.003927/2023-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 269.066,60
- Valor globaloficial
- R$ 290.908,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.256.810,07
- Assinaturaoficial
- 22/11/2023
- Publicaçãooficial
- 05/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/11/2023 a 22/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 4.440 | R$ 65,52 | R$ 290.908,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 632.815,77
- A liquidarcalculado
- R$ 72.840,37
- Liquidadocalculado
- R$ 290.908,80
- Pagocalculado
- R$ 269.066,60
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000323 · 18/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.150,78 · a liquidar R$ 11.150,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000324 · 18/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.883,40 · a liquidar R$ 58.883,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000387 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269.066,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.066,60
- 2025NE000308 · 04/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 229.320,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000309 · 04/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.588,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 61.588,80 · pago R$ 0,00
- 2026NE000402 · 29/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.806,19 · a liquidar R$ 2.806,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 92806 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 13.956,97
- 00079201 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.908,80
- 00065730 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 278.609,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/11/2024
ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO AO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/11/2024 A 22/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI NO 14.133/21
valor global após o termo: R$ 278.612,20 · vigência até 22/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/12/2024
REAJUSTE MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -IPCA/IBGE (5,009520%) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUT/2023 A NOV/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 292.565,97 · vigência até 22/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/11/2025
SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO AO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/11/2025 A 22/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 290.908,80 · vigência até 22/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231659
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.