Contrato federal · Concessão 00001/2017 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA PREDIAL NA SEDE DESTA SR/PF/RJ, LOCALIZADA NA AV. RODRIGUES ALVES, Nº 1, NESTA CAPITAL, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 08455.026332/2015-72.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: a cessão de uso oneroso de área predial na sede desta sr/pf/rj, localizada na av. rodrigues alves, nº 1, nesta capital, conforme consta no processo nº 08455.026332/2015-72.. Valor global contratado: R$ 69.051,72. Vigência de 26/10/2017 a 09/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ 200356
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 08455.026332/2015-72
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 52.038,00
- Valor globaloficial
- R$ 69.051,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 609.956,86
- Assinaturaoficial
- 26/09/2017
- Publicaçãooficial
- 05/12/2023
- Vigênciaoficial
- 26/10/2017 a 09/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 5.754,31 | R$ 69.051,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2026
Concessão 00001/2017 · 26/09/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08455.026332/2015-72
valor global após o termo: R$ 322.490,57 · vigência até 25/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/11/2023
REAJUSTE DOS PREÇOS VINCULADOS AO TERMO DE CESSÃO DE USO SUPRAMENCIONADO, A PARTIR DE 10/2023
valor global após o termo: R$ 69.051,72 · vigência até 25/10/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/05/2025
INCLUSÃO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, EMITIDO POR SEGURADORA REGISTRADA NA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017
valor global após o termo: R$ 69.051,72 · vigência até 25/10/2027
Termo de Rescisão 00001/2017 · 09/07/2026
RESCISÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231671
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.