Contrato federal · Contrato 00288/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DO CAMPUS MOSSORÓ, DESTE IFRN

Name: Contrato 00288/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA (CNPJ 38.198.860/0001-54) para: o objeto do presente termo de contrato é a execução serviços de reforço estrutural do muro do campus mossoró, deste ifrn. Valor global contratado: R$ 369.024,15. Vigência de 15/12/2023 a 15/11/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO 158365
Local da unidadeoficial: MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
Fornecedoroficial: ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDACNPJ 38.198.860/0001-54
Processooficial: 23093.001608/2020-17
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 296.362,72
Valor globaloficial: R$ 369.024,15
Valor acumuladooficial: R$ 296.362,70
Assinaturaoficial: 30/11/2023
Publicaçãooficial: 05/12/2023
Vigênciaoficial: 15/12/2023 a 15/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DO CAMPUS MOSSORÓ, DESTE IFRN.	124.517.737	R$ 296.362,72	R$ 369.024,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 369.024,19
A liquidarcalculado: R$ 296.362,72
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 72.661,47

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000100 · 08/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 72.661,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.661,47
2023NE000170 · 24/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 296.362,72 · a liquidar R$ 296.362,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

192 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.454,47
161 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.661,47
150 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.868,11
130 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.861,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00156/2024 · 26/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2023-PROAD/IFRN
valor global após o termo: R$ 296.362,72 · vigência até 15/11/2024
Termo Aditivo 00209/2024 · 20/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE ACRÉSCER VALORESAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00231/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 369.024,15 · vigência até 15/11/2024

FornecedorABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 231725
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.