Contrato federal · Outros 00024/2013 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DA ÁREA DE 34,00 M2, LOCALIZADA NO 2° ANDAR ('/201) DO CEDENTE, PARA DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES D…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (CNPJ 00.375.114/0003-88) para: cessão de uso, a título gratuito, da área de 34,00 m2, localizada no 2° andar ('/201) do cedente, para do edifício sede do tribunal superior eleitoral, para atender às atividades da defensoria pública geral da união.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 20/11/2013 a 20/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPUCNPJ 00.375.114/0003-88
- Processooficial
- 10682/2012
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 14/11/2013
- Publicaçãooficial
- 20/11/2013
- Vigênciaoficial
- 20/11/2013 a 20/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00024/2013 · 14/11/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10682/2012
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 20/11/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 06/11/2018
O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 A 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 20/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/11/2023
1. AJUSTAR A ÁREA CEDIDA PARA 44,77M², LOCALIZADA NA SALA V505-A NO QUINTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO TSE; 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AJUSTE PELO PERÍODO DE 20/11/2023 A 20/11/2028.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 20/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232000
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.