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Contrato federal · Contrato 00187/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - SGB. CONSTITUI O…

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA (CNPJ 18.548.151/0001-44) para: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para revisão e atualização do regulamento de licitações e contratos do serviço geológico do brasil - sgb. constitui objeto do presente contrato a contratação…. Valor global contratado: R$ 128.000,00. Vigência de 05/12/2023 a 31/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
Unidade (UASG)oficial
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495130
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDACNPJ 18.548.151/0001-44
Processooficial
48086.007726/2023-00
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00126/2023
Amparo legaloficial
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 128.000,00
Valor globaloficial
R$ 128.000,00
Assinaturaoficial
05/12/2023
Publicaçãooficial
06/12/2023
Vigênciaoficial
05/12/2023 a 31/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA1R$ 128.000,00R$ 128.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 128.000,00
A liquidarcalculado
R$ 128.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE002301 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.000,00 · a liquidar R$ 128.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 699 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.800,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 01/03/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO PERÍODO DE 03/03/2024 A 30/06/2024.

    valor global após o termo: R$ 128.000,00 · vigência até 30/06/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 24/06/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, DO PERÍODO DE 30/06/2024 A 31/12/2024; RETIFICAR O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA FASE 3 - DIAGNÓSTICO DE 19,5%, REDAÇÃO PRELIMINAR DE 37,5%, VALIDAÇÃO E CORREÇÕES DE 8% E TREINAMENTO DE 35%, DE MODO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DE 1…

    valor global após o termo: R$ 128.000,00 · vigência até 31/12/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 17/12/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PERÍODO DE 30/12/2024 À 31/07/2025. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA PARA CONSTAR NO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SEGUINTE REDAÇÃO:"...Q SHIS QL 2, CONJUNTO 7 CASA 18, SN, 2º ANDAR, PARTE A, SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, BRASÍLIA-DF, CEP 71.610-075"

    valor global após o termo: R$ 128.000,00 · vigência até 31/07/2025

FornecedorINSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 232122
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.