Contrato federal · Contrato 00298/2023 · Comprasnet Contratos
GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DO PROJETO DE OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) –…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN (CNPJ 02.852.277/0001-78) para: gerenciamento de recursos e execução do projeto de oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (pronatec) – linha de fomento bolsa formação – mulher…. Valor global contratado: R$ 1.600.000,00. Vigência de 05/12/2023 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ 02.852.277/0001-78
- Processooficial
- 23421.005168/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00027/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.600.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 34.907.200,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2023
- Publicaçãooficial
- 06/12/2023
- Vigênciaoficial
- 05/12/2023 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALEXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AODESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNCERN, PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DO PROJETO DE OFERT… | 1 | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.558.240,00
- A liquidarcalculado
- R$ 877.272,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 680.968,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000404 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471.360,00 · a liquidar R$ 4.632,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466.728,00
- 2023NE000948 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 392.640,00 · a liquidar R$ 392.640,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000616 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480.000,00 · a liquidar R$ 480.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000265 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 214.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.240,00
Faturas
- 16240 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.240,00
- 0000015418 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.000,00
- 0000014107 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 102.000,00
- 0000014108 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 122.000,00
- 13209 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.560,00
- 13206 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.760,00
- 13208 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.800,00
- 13207 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 181.240,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2024 · 12/01/2024
ACRESCER VALORES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AOPARECER N. 00002/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU
valor global após o termo: R$ 1.454.400,00 · vigência até 05/02/2025
Termo Aditivo 00221/2024 · 04/09/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA E ACRESCER VALORES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00205/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU
valor global após o termo: R$ 1.600.000,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00165/2025 · 16/06/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N.00152/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 1.600.000,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232180
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.