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Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DO CAMPUS JOÃO PESSOA DO INS…

IFPB - REITORIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA) contratou CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA (CNPJ 07.353.156/0001-03) para: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de implantação de recursos de acessibilidade nas dependências da unidade do campus joão pessoa do instituto federal de educação, ciência e te…. Valor global contratado: R$ 1.456.396,01. Vigência de 28/12/2023 a 18/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBACNPJ 10.783.898/0001-75
Unidade (UASG)oficial
IFPB - REITORIA 158138
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDACNPJ 07.353.156/0001-03
Processooficial
23381.004319/2023-77
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00005/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 1.352.912,13
Valor globaloficial
R$ 1.456.396,01
Valor acumuladooficial
R$ 28.775.013,77
Assinaturaoficial
28/12/2023
Publicaçãooficial
29/12/2023
Vigênciaoficial
28/12/2023 a 18/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 1.456.396,01R$ 1.456.396,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 253.798,69
A liquidarcalculado
R$ 237.166,65
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 16.632,04

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000687 · 29/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 237.166,65 · a liquidar R$ 237.166,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000374 · 24/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.632,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.632,04

Faturas

  • 2600000000074 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.320,40
  • 2600000000065 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357.698,68
  • 260000000065 · emitida 11/09/2026 · PendenteR$ 357.698,68
  • 2600000000033 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.926,51
  • 2600000000032 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.453,93
  • 000000020 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.136,48
  • 000000019 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.798,67
  • 000000018 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.699,16
  • 000000011 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.283,27
  • 000000007 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 53.922,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 27/12/2024

    PROMOVER UM ADITIVO AO CONTRATO 41/2023 ALTERANDO O VALOR CONTRATUAL, O PRAZO DE EXECUÇÃO E A VIGÊNCIA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.439.767,84 · vigência até 24/09/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 04/08/2025

    PROMOVER UM ADITIVO AO CONTRATO 42/2023 ALTERANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO E O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO OBJETO.

    valor global após o termo: R$ 1.439.767,84 · vigência até 23/03/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 23/03/2026

    PROMOVER UM ADITIVO AO CONTRATO 41/2023 ALTERANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL E O VALOR DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.456.396,01 · vigência até 21/07/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 17/07/2026

    PROMOVER UM ADITIVO AO CONTRATO 41/2023 ALTERANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E A VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 1.456.396,01 · vigência até 18/12/2026

FornecedorCONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 232250
Lido da fonte em
15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.