Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO…

Name: Contrato 00013/2017 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 39.272.265/0001-84) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de motorista, sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota oficial da superintendência doiphan/es, de forma contínua, em regime d…. Valor global contratado: R$ 104.922,64. Vigência de 15/11/2017 a 15/11/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES 343033
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ 39.272.265/0001-84
Processooficial: 01409.000507/2017-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2017
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 105.210,31
Valor globaloficial: R$ 104.922,64
Valor acumuladooficial: R$ 3.161.663,95
Assinaturaoficial: 09/11/2017
Publicaçãooficial: 13/11/2017
Vigênciaoficial: 15/11/2017 a 15/11/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	9.953	R$ 105.418,11	R$ 104.922,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 111.903,50
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 77.678,68

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000021 · 04/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.976,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.751,58
2017NE800151 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800152 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800005 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800006 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800024 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800025 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800008 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800009 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800006 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800007 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800043 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800046 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800060 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800084 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000006 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.927,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.927,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00013/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/11/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 13/11/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOSERVIÇO DE MOTORISTA PARA O IPHAN-ES.
valor global após o termo: R$ 105.210,12 · vigência até 14/11/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 29/03/2019
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2018.
valor global após o termo: R$ 104.715,82 · vigência até 15/11/2022
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/11/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE MOTORISTA PARA O IPHAN-ES.
valor global após o termo: R$ 101.127,00 · vigência até 14/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 13/11/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 13/2017, REFERENTE A SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA O IPHAN-ES.
valor global após o termo: R$ 101.127,00 · vigência até 14/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/06/2021
A SUPRESSÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE REDUÇÃO DA RUBRICA "SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT)", CORRIGIDA PELO "FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)", COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DA CONTA VINCULADA; E A EVENTUAL COMPENSAÇÃO ENTRE VALORES PAGOS A MAIOR À CONTRATADA E AS RET…
valor global após o termo: R$ 104.720,26 · vigência até 14/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 12/11/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 013/2017 E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO.
valor global após o termo: R$ 104.715,82 · vigência até 15/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 24/02/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INFORMAR/RATIFICAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS REFERENTE AO 4ºTERMO ADITIVO REFERENTE A SUPRESSÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE REDUÇÃO DA RUBRICA "SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT)", CORRIGIDA PELO "FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)", COM A CORRE…
valor global após o termo: R$ 104.715,82 · vigência até 15/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 27/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 13/20217.
valor global após o termo: R$ 99.548,77 · vigência até 15/11/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 18/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, POR OCASIÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 (REGISTO NO MTE Nº ES000008/2022, REGISTRADA EM 31/01/2022) E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 013/2017.
valor global após o termo: R$ 104.922,64 · vigência até 15/11/2022

FornecedorCONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23239
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.