Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM EMPREGO DE MATERIAIS, INSUMOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, A SEREM EXECUTADOS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERN…

Name: Contrato 00007/2023 — FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO CULTURAL PALMARES contratou FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. (CNPJ 36.609.235/0001-22) para: prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com emprego de materiais, insumos, utensílios, equipamentos e uniformes, a serem executados em áreas internas e externas do imóvel denominado armazém docas do…. Valor global contratado: R$ 317.337,89. Vigência de 05/12/2023 a 15/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ 32.901.688/0001-77
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO CULTURAL PALMARES 344041
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ 36.609.235/0001-22
Processooficial: 01420.102027/2022-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 255.214,01
Valor globaloficial: R$ 317.337,89
Valor acumuladooficial: R$ 2.940.442,61
Assinaturaoficial: 05/12/2023
Publicaçãooficial: 07/12/2023
Vigênciaoficial: 05/12/2023 a 15/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	1	R$ 1.892,00	R$ 1.892,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	1	R$ 78.993,19	R$ 78.993,19
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	1	R$ 118.251,43	R$ 118.251,43
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	1	R$ 118.201,27	R$ 118.201,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 860.365,60
A liquidarcalculado: R$ 190.257,78
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 670.107,82

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000310 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000033 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 264.585,85 · a liquidar R$ 19.738,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.847,10
2025NE000069 · 18/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 279.678,68 · a liquidar R$ 48.721,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.956,72
2026NE000107 · 06/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000061 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.288,66 · a liquidar R$ 0,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.288,00
2026NE000176 · 11/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 282.812,41 · a liquidar R$ 112.796,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.016,00

Faturas

268 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
233 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
203 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
167 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
133 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
94 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
53 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
13 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
160 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
131 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
94 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
59 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.288,00
8 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
00000274 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
00000234 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
00000203 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
202500000000159 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
20250000000125 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
202500000000088 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
202500000000056 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59
00000010 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.797,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/10/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2024/2025, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO RIO DE JANEIRO/RJ, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 273.571,07 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/11/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 007/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 273.571,07 · vigência até 05/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/09/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CCT 2025/2026, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO VALOR FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,00 E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NO VALOR DE R$ 21,60; REAJUSTE PARA R$ 4,70 DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 05/01/2025, E RE…
valor global após o termo: R$ 291.456,08 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 291.456,08 · vigência até 05/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/09/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,00 (CINCO REAIS…
valor global após o termo: R$ 317.337,89 · vigência até 05/12/2026
Termo de Rescisão 00007/2023 · 15/10/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 007/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL ANTERIORMENTE DENOMINADO ARMAZÉM DOCAS DOM PEDRO I, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232443
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 15/10/2026, 22:36
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.