Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTENOR BORBA, Nº 1.150, BOXES 1, 2, 3, 4 E 5, PARQUE LARANJEIRAS, CEP 14801-565, ARARAQUARA/SP, OBJETO DA MATRÍCULA N° 155.441, DO 1° OFICIAL DE R…

Name: Contrato 00012/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 59.726.042/0001-57) para: locação de imóvel situado na rua antenor borba, nº 1.150, boxes 1, 2, 3, 4 e 5, parque laranjeiras, cep 14801-565, araraquara/sp, objeto da matrícula n° 155.441, do 1° oficial de registro de imóveis da comarca de araraqu…. Valor global contratado: R$ 1.911.889,80. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 59.726.042/0001-57
Processooficial: 10840.723600/2023-14
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.800.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.911.889,80
Valor acumuladooficial: R$ 2.160.757,44
Assinaturaoficial: 29/11/2023
Publicaçãooficial: 08/12/2023
Vigênciaoficial: 01/12/2023 a 01/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 31.864,83	R$ 1.911.889,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.041.708,30
A liquidarcalculado: R$ 125.058,51
Liquidadocalculado: R$ 8.860,72
Pagocalculado: R$ 907.789,07

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000736 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000056 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.094,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.014,50 · pago R$ 254.080,37
2023NE000198 · 27/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000095 · 18/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.010,00 · a liquidar R$ 30.010,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000131 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.010,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 2.835,00 · pago R$ 267.165,00
2024NE000424 · 10/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.107,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.107,68
2025NE000832 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.708,29 · a liquidar R$ 32.010,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.698,29
2026NE000010 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319.767,46 · a liquidar R$ 33.018,51 · liquidado R$ 3.011,22 · pago R$ 283.737,73

Faturas

59.726.042-092026 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
73.025.694-092026 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
59.726.042-082026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
73.025.694-082026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
59.726.042-072026 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
873.025.694-07202 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
73.025.694-062026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
59.726.042-062026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
73.025.694-052026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
59.726.042-052026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
73.025.694-042026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
59.726.042-042026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
73.025.694-032026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
59.726.042-032026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.932,42
73.025.694-022026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.897,82
59.726.042-022026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.897,82
59.726.042-012026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73.025.694-012026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
59.726.042-122025 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73.025.694-122025 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
73.025.694-112025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
59.726.042-112025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
59.726.042-102025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73.025.694-102025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
73.025.694-092025 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
59.726.042-092025 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73.025.694-082025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
59.726.042-082025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73.025.694-072025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
59.726.042-072025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73.025.694-062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
59.726.042-062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
59.726.042-052025 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73.025.694-052025 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
000 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.798,86
00 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.798,86
59726042-042025 · emitida 04/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,72
73025694-042025 · emitida 04/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.949,71
59726042-032025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
73025694-032025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
73025694-022025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
59726042-022025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
59726042-012025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
73025694-012025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025
, REAJUSTE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO DRF/RPO 12/2023, INDICE DE REAJUSTE, APURADO EM CONFORMIDADE COM OS ÍNDICES DE VARIAÇÃO DO IGPM/FGV DE 1,0663%
valor global após o termo: R$ 1.913.965,80 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/01/2026
REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO PARA O PERIODO DE 01/12/2025 A 30/11/2026, COM FATOR DE INDICE DR REAJUSTE IGPM/FGV..
valor global após o termo: R$ 1.911.889,80 · vigência até 01/12/2028

FornecedorARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232551
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.