Contrato federal · Contrato 00301/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL,
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (CNPJ 04.307.650/0025-02) para: aquisição de levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral,. Valor global contratado: R$ 8.244.306,00. Vigência de 06/12/2023 a 06/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 250005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ 04.307.650/0025-02
- Processooficial
- 25000.081577/2023-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.595.470,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.244.306,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/12/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a 06/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEVETIRACETAMLEVETIRACETAM, CONCENTRAÇÃO 100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL | 19.629.300 | R$ 0,42 | R$ 8.244.306,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.836.612,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.747.914,00
- Liquidadocalculado
- R$ 17.577,25
- Pagocalculado
- R$ 6.071.120,75
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001031 · 20/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.680.000,00 · a liquidar R$ 1.680.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000018 · 08/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.873.470,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.200,04 · pago R$ 4.871.269,96
- 2024NE000151 · 23/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 42.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000398 · 14/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.241.142,00 · a liquidar R$ 25.914,00 · liquidado R$ 15.377,21 · pago R$ 1.199.850,79
Faturas
- 1002821 · emitida 04/07/2026 · PendenteR$ 3.402,00
- 1004243 · emitida 05/07/2024 · PendenteR$ 5.418,00
- 855004 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 5.964,00
- 912122 · emitida 12/04/2024 · PendenteR$ 4.536,00
- 10002821 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 3.402,00
- 855030 · emitida 09/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.540,00
- 917993 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.052,00
- 917985 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.174,00
- 909642 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 65.646,00
- 1015212 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.826,00
- 909569 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.588,00
- 1014941 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.706,00
- 1006943 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 200.340,00
- 1002827 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.822,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/05/2024
ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO Nº 301/2023, QUE TEM COMO OBJETO O MEDICAMENTO LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL
valor global após o termo: R$ 8.244.306,00 · vigência até 06/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232613
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.