Contrato federal · Contrato 00705/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A BR-324/BA, LOCALIZ…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: contratação integrada de de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação do viaduto sobre a br-324/ba, localizado na rodovia br-101/ba (lote único), n…. Valor global contratado: R$ 3.995.392,16. Vigência de 12/12/2023 a 28/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50605.000746/2023-87
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00279/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.998.340,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.995.392,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.993.732,16
- Assinaturaoficial
- 06/12/2023
- Publicaçãooficial
- 11/12/2023
- Vigênciaoficial
- 12/12/2023 a 28/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETOCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOE EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRADE ARTE ESPECIAL, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-101… | 1 | R$ 3.995.392,16 | R$ 3.995.392,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001125 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003285 · 22/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1917 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.033,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/02/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 300 (TREZENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 12/02/2025 E 05/05/2025, PASSANDO A VENCER NO DIA 08/12/2025 E…
valor global após o termo: R$ 2.998.340,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/02/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SÉTIMA: 7.1. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA DESTE CONTRATO E ANTES DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, A APÓLICE DE SEGURO RI…
valor global após o termo: R$ 2.998.340,00 · vigência até 28/02/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/09/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 213.335,54 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASS…
valor global após o termo: R$ 3.995.392,16 · vigência até 28/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232640
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.