Contrato federal · Contrato 00057/2023 · Comprasnet Contratos
SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, SEPARAÇÃO, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA, (CNPJ 12.530.301/0001-06) para: selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a realização de serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos reci…. Valor global contratado: R$ 5.055,40. Vigência de 24/11/2023 a 23/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA,CNPJ 12.530.301/0001-06
- Processooficial
- 6105/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: J
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.055,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.655,40
- Assinaturaoficial
- 24/11/2023
- Publicaçãooficial
- 07/12/2023
- Vigênciaoficial
- 24/11/2023 a 23/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS | 3 | R$ 659,40 | R$ 1.978,20 |
| PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS | 7 | R$ 439,60 | R$ 3.077,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 400,00
- A liquidarcalculado
- R$ 400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000887 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRT N.º 57/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24/11/2024.
valor global após o termo: R$ 2.800,00 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24/11/2025, E REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,225220%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA(IBGE) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2024 E JULHO DE 2025, ASSIM, SEU VALOR ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISC…
valor global após o termo: R$ 4.840,35 · vigência até 23/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/10/2026
PRORROGAÇÃO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 5.055,40 · vigência até 23/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232770
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 15/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.