Contrato federal · Contrato 00176/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS - PRÁTICAS E ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 02, NOS FORMATOS IMPRES…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA ATICA S.A. (CNPJ 61.259.958/0001-96) para: aquisição de obras didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf, destinadas aos estudantes e pr…. Valor global contratado: R$ 19.007.477,25. Vigência de 02/12/2023 a 26/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA ATICA S.A.CNPJ 61.259.958/0001-96
- Processooficial
- 23034.011793/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00459/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 19.007.477,25
- Valor globaloficial
- R$ 19.007.477,25
- Assinaturaoficial
- 02/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/12/2023
- Vigênciaoficial
- 02/12/2023 a 26/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 19.007.477,25 | R$ 19.007.477,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.007.477,25
- A liquidarcalculado
- R$ 19.007.477,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470217 · 24/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 19.007.477,25 · a liquidar R$ 19.007.477,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232820
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.