Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E/OU REFEIÇÃO NO ESPAÇO DA CANTINA E/OU RESTAURANTE…

Name: Contrato 00006/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou M P SOARES FILHO & CIA LTDA (CNPJ 97.549.991/0001-06) para: o objeto da presente licitação é a concessão de uso de área física para exploração comercial mediante comercialização de lanches e/ou refeição no espaço da cantina e/ou restaurante nas dependências do instituto federal d…. Valor global contratado: R$ 688.367,37. Vigência de 20/11/2023 a 20/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES 158290
Local da unidadeoficial: SANTA INÊS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2109908
Fornecedoroficial: M P SOARES FILHO & CIA LTDACNPJ 97.549.991/0001-06
Processooficial: 23249.016625/2022-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 618.150,30
Valor globaloficial: R$ 688.367,37
Valor acumuladooficial: R$ 13.542.892,86
Assinaturaoficial: 20/11/2023
Publicaçãooficial: 11/12/2023
Vigênciaoficial: 20/11/2023 a 20/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE	30.000	R$ 14,81	R$ 444.300,00
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE	30.000	R$ 8,13	R$ 243.900,00
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE	1	R$ 14,81	R$ 14,81
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE	1	R$ 152,56	R$ 152,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 988.714,29
A liquidarcalculado: R$ 72.253,47
Liquidadocalculado: R$ 21.102,61
Pagocalculado: R$ 895.358,21

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000020 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 486.390,22 · a liquidar R$ 39.883,02 · liquidado R$ 7.195,37 · pago R$ 439.311,83
2023NE000128 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.168,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.168,90
2025NE000058 · 04/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 128,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,38
2024NE000051 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.255,05 · a liquidar R$ 32.024,65 · liquidado R$ 3.826,47 · pago R$ 97.403,93
2025NE000137 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 345,80 · a liquidar R$ 345,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000008 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.171,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.171,90
2026NE000028 · 09/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 758,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 758,10
2026NE000045 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 331.495,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.080,77 · pago R$ 321.415,17

Faturas

000.000.064 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.289,22
000.000.063 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.182,71
000.000.059 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.848,92
000.000.056 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.393,87
000.000.052 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.840,47
000.000.048 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.940,75
000.000.040 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.517,70
000.000.036 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.449,40
000.000.038 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.681,70
000.000.037 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.866,60
000.000.034 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.052,80
000.000.033 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.143,50
000.000.032 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.480,50
000.000.031 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.023,30
000.000.028 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.383,00
000.000.029 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,80
000.000.027 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.926,70
000.000.026 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,30
23 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 924,63
000.000.022 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 758,10
22 · emitida 14/02/2025 · PendenteR$ 758,10
000.000.024 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.514,10
21 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.833,50
000.000.020 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.228,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/10/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 A 20/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 618.150,30 · vigência até 20/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIADOCONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 A 20/11/2026, PODENDO SER PRORROGADOSUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DALEI Nº14.133, DE 2021. 1.2 O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER…
valor global após o termo: R$ 618.150,30 · vigência até 20/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 14/04/2026
2.1. EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, APLICA-SE AO CONTRATO Nº 06/2023 O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 11,36% (ONZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDORAMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023…
valor global após o termo: R$ 688.367,37 · vigência até 20/11/2026

FornecedorM P SOARES FILHO & CIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232875
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 22:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.