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Contrato federal · Contrato 00720/2023 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA RUPTURA DO CORPO ESTRADAL NO TALUDE DE ATERRO DA RODOVIA BR-293/RS, KM 151+300 AO KM 151+550.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.061.493/0001-70) para: elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura do corpo estradal no talude de aterro da rodovia br-293/rs, km 151+300 ao km 151+550.. Valor global contratado: R$ 21.754.800,27. Vigência de 12/12/2023 a 22/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
ENCOPAV ENGENHARIA LTDACNPJ 00.061.493/0001-70
Processooficial
50610.005390/2023-07
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90029/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 21.754.800,27
Valor globaloficial
R$ 21.754.800,27
Valor acumuladooficial
R$ 65.264.400,81
Assinaturaoficial
08/12/2023
Publicaçãooficial
11/12/2023
Vigênciaoficial
12/12/2023 a 22/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 21.754.800,27R$ 21.754.800,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 20.851.878,68
A liquidarcalculado
R$ 9.900.000,00
Liquidadocalculado
R$ 62.869,24
Pagocalculado
R$ 10.889.009,44

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003869 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.900.000,00 · a liquidar R$ 9.900.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000582 · 15/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.951.878,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 62.869,24 · pago R$ 10.889.009,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/06/2024 PARA O DIA 07/08/2024…

    valor global após o termo: R$ 21.754.800,27 · vigência até 22/09/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 10/09/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, QUE APRESENTOU UM CONJUNTO E ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS CORRESPONDENTE A 15,404%, E UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO DE 15,404%. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PERMAN…

    valor global após o termo: R$ 21.754.800,27 · vigência até 22/09/2024

FornecedorENCOPAV ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 232913
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
10/10/2026, 09:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.