Contrato federal · Outros 00040/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA TOTAL MEDINDO 25,14 M2 (VINTE E CINCO METROS E QUATORZE CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCI…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso onerosa de bem público imóvel, a título oneroso, de uma área total medindo 25,14 m2 (vinte e cinco metros e quatorze centímetros quadrados), localizada nas dependências dos edifícios sede e anexo, do minist…. Vigência de 06/12/2023 a 06/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 25000.091232/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/12/2023
- Publicaçãooficial
- 11/12/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a 06/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00040/2023 · 06/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.091232/2022-11
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/12/2028
Termo de Apostilamento 00118/2026 · 08/05/2026
REAJUSTAR A PARTIR DE 06/12/2024, O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 0,82% (POR CENTO) O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 100,56 (CEM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 101,38 (CENTO E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.206,72…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232937
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.