Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) EM NATAL/RN.

Name: Contrato 00036/2023 — AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA/AEB (AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB) contratou LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA (CNPJ 17.822.035/0001-09) para: contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento, preparo, transporte e distribuição de refeições prontas para o centro vocacional tecnológico (cvt) em natal/rn.. Valor global contratado: R$ 371.158,25. Vigência de 12/12/2023 a 12/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEBCNPJ 86.900.545/0001-70
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA/AEB 203001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ 17.822.035/0001-09
Processooficial: 01350.000878/2023-32
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 331.065,00
Valor globaloficial: R$ 371.158,25
Valor acumuladooficial: R$ 9.652.694,25
Assinaturaoficial: 08/12/2023
Publicaçãooficial: 08/12/2023
Vigênciaoficial: 12/12/2023 a 12/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESPREPARAÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÃO PRONTA DE COFFEE BREAK SIM PLES. O QUANTITATIVO REFERE-SE AO NÚMERO DE PESSOAS.	337	R$ 29,00	R$ 9.773,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESPREPARAÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÃO PRONTA DE LANCHE DA TARDE.	5.625	R$ 21,72	R$ 122.175,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESPREPARAÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÃO PRONTA DE ALMOÇO.	4.218	R$ 28,00	R$ 118.104,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESPREPARAÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÃO PRONTA DE LANCHE MANHÃ.	5.625	R$ 21,53	R$ 121.106,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 798.548,96
A liquidarcalculado: R$ 239.401,64
Liquidadocalculado: R$ 6.145,02
Pagocalculado: R$ 553.002,30

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000070 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000310 · 22/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000113 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000114 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243.831,26 · a liquidar R$ 47.566,42 · liquidado R$ 1.532,04 · pago R$ 194.732,80
2025NE000079 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 369.102,45 · a liquidar R$ 101.778,77 · liquidado R$ 1.395,51 · pago R$ 265.928,17
2026NE000035 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.615,25 · a liquidar R$ 90.056,45 · liquidado R$ 3.217,47 · pago R$ 92.341,33

Faturas

2656 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.999,45
2547 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.637,50
2450 · emitida 03/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.946,25
2356 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 420,00
2146 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.493,75
2.069 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.568,10
1992 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.493,75
1950 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.055,80
1727 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.854,80
1660 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.270,18
1551 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.838,74
1381 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.555,40
1316 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.660,25
1109 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.321,90
1043 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.016,35
878 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.723,86
0801 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.232,20
0728 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.850,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUANTITATIVO INICIAL DOS ITENS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 , A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 82.766,25 (OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E…
valor global após o termo: R$ 413.831,25 · vigência até 12/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/12/2024 ATÉ 12/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRIMIR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUANTITATIVO IN…
valor global após o termo: R$ 371.158,25 · vigência até 12/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023 (SEI Nº 0266017) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/12/2025 ATÉ 12/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 371.158,25 · vigência até 12/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 233099
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:32

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