Contrato federal · Empenho 2023NE000210 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO AOS PROJETOS CULTURAIS, EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CUL…
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou MACIEL TORQUATO TAVARES para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico aos projetos culturais, exclusivamente no âmbito do programa nacional de apoio à cultura – pronac, demandados pelo ministéri…. Valor global contratado: R$ 6.568,86. Vigência de 26/04/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MACIEL TORQUATO TAVARESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.015974/2017-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.568,86
- Valor globaloficial
- R$ 6.568,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 26/04/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOConsultoria e Assessoria - Setor Público / Privado | 83.333 | R$ 7.882,66 | R$ 6.568,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000210 · 26/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000210 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.015974/2017-02
valor global após o termo: R$ 6.568,86 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233200
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.