Contrato federal · Empenho 2023NE001349 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL PERCUSSIVA PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: ESCRITA ACADÊMICA JURÍDICA ANTI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (CNPJ 04.707.058/0001-20) para: locação de apresentação artística cultural percussiva para realização da reunião de encerramento do grupo de estudos de direito antidiscriminatório: escrita acadêmica jurídica antidiscriminatória; grupo cultural afro. ol…. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 07/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUMCNPJ 04.707.058/0001-20
- Processooficial
- 18923/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/12/2023
- Publicaçãooficial
- 11/12/2023
- Vigênciaoficial
- 07/12/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001349 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE001349 · 07/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001349 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18923/2023
valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233259
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.