Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA E DAS UNIDADES DO IPHAN/RS, COM DISPONIBILIZAÇ…

Name: Contrato 00010/2023 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 36.990.588/0001-15) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de motorista, para atendimento da demanda da superintendência e das unidades do iphan/rs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação…. Valor global contratado: R$ 480.456,36. Vigência de 20/02/2024 a 21/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS 343012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 36.990.588/0001-15
Processooficial: 01512.000694/2023-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 146.399,88
Valor globaloficial: R$ 480.456,36
Valor acumuladooficial: R$ 11.530.952,64
Assinaturaoficial: 08/12/2023
Publicaçãooficial: 12/12/2023
Vigênciaoficial: 20/02/2024 a 21/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	36	R$ 6.031,32	R$ 217.127,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	36	R$ 7.314,69	R$ 263.328,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 357.922,01
A liquidarcalculado: R$ 75.377,61
Liquidadocalculado: R$ 13.904,78
Pagocalculado: R$ 268.639,62

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE500111 · 29/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.199,13 · a liquidar R$ 12.199,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE400111 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.455,84 · a liquidar R$ 25.300,19 · liquidado R$ 11.954,53 · pago R$ 71.201,12
2025NE000016 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.616,00 · a liquidar R$ 12.839,47 · liquidado R$ 1.950,25 · pago R$ 104.826,28
2026NE000016 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.345,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.345,82
2026NE400016 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.305,22 · a liquidar R$ 25.038,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.266,40

Faturas

1044 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 905,52
1047 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.029,03
1045 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57,86
1046 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,96
2026000000851 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881,94
2026000000848 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,96
2026000000849 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.029,03
2026000000850 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 634,18
709 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.029,03
708 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,96
710 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386,56
594 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,96
596 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.344,71
595 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.029,03
461 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.029,03
463 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12,68
460 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,96
462 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.948,08
464 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,60
344 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,96
347 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,44
346 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.221,04
345 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.029,03
202600000000265 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,96
202600000000267 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279,09
202600000000268 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128,40
202600000000264 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.029,03
202600000000247 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.423,84
202600000000248 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.521,90
202600000000168 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 4.859,93
202600000000167 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 5.111,24
202600000000170 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 115,72
202600000000169 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 106,38
202600000000078 · emitida 01/02/2026 · PagoR$ 5.111,24
202600000000080 · emitida 01/02/2026 · PagoR$ 181,38
202600000000079 · emitida 01/02/2026 · PagoR$ 4.859,93
202600000000008 · emitida 04/01/2026 · PagoR$ 212,76
202600000000007 · emitida 04/01/2026 · PagoR$ 198,01
202600000000005 · emitida 04/01/2026 · PagoR$ 5.111,24
202600000000006 · emitida 04/01/2026 · PagoR$ 4.859,93
202500000000768 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 928,63
202500000000767 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 4.859,93
202500000000766 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 5.111,24
202500000000679 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 4.859,93
202500000000677 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 796,01
202500000000680 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 5.111,24
202500000000678 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 319,14
202500000000611 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 4.859,93
202500000000613 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 88,63
202500000000610 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 5.111,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DE 21/02/2025 ATÉ 21/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 439.199,64 · vigência até 21/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025
POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO, JOSÉ LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 550, DE 02 DE…
valor global após o termo: R$ 462.220,92 · vigência até 21/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/03/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023 APOSTILA Nº 02/2026 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE,…
valor global após o termo: R$ 480.456,36 · vigência até 21/02/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 10/2023, ISOLADAMENTE OU CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.1…
valor global após o termo: R$ 480.456,36 · vigência até 21/02/2028

FornecedorCENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 233271
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:01

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