Contrato federal · Contrato 00173/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE CAPACIDADE DE SATÉLITE
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: cessão de capacidade de satélite. Valor global contratado: R$ 2.246.160,00. Vigência de 11/12/2023 a 11/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 67106.000685/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00082/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 42.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.246.160,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 102.348.960,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 11/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE | 1 | R$ 2.246.160,00 | R$ 2.246.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.099.308,12
- A liquidarcalculado
- R$ 24.891.461,03
- Liquidadocalculado
- R$ 176.885,10
- Pagocalculado
- R$ 34.030.961,99
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE006077 · 09/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 1.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE007036 · 09/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 2.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002034 · 23/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.356.761,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.356.761,32
- 2025NE002026 · 09/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400.000,00
- 2024NE008989 · 06/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 1.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE008837 · 05/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.600.000,00 · a liquidar R$ 5.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000977 · 14/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.800.000,00
- 2025NE001602 · 26/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400.000,00
- 2025NE002930 · 13/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
- 2026NE003401 · 07/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.749,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.749,77
- 2025NE004673 · 17/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 2.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE009481 · 11/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 97.440,00 · a liquidar R$ 97.440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000298 · 09/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.438.976,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.438.976,00
- 2025NE008352 · 15/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 1.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE009303 · 06/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.364.160,00 · a liquidar R$ 1.364.160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000532 · 19/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.492.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.492.320,00
- 2026NE007165 · 18/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 855.880,55 · a liquidar R$ 855.880,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE004965 · 23/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.112.840,00 · a liquidar R$ 3.743.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.369.240,00
- 2026NE005360 · 06/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.871.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 176.885,10 · pago R$ 1.694.914,90
- 2026NE008042 · 09/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.430.380,48 · a liquidar R$ 3.430.380,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/10/2025
REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA
valor global após o termo: R$ 42.000.000,00 · vigência até 10/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/01/2026
ACRESCENTAR 25,00% DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 374.360,00
valor global após o termo: R$ 2.246.160,00 · vigência até 10/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (MESES), CONSIDERANDO O PERÍODO DE 11/06/2026 ATÉ 11/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.246.160,00 · vigência até 11/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233301
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:00
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