Contrato federal · Empenho 2023NE000077 · Comprasnet Contratos
PROGRAMA DE TREINAMENTO DA REGULAÇÃO JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR PÚBLICO, A SE REALIZAR NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2023, DAS 08 ÀS 12H, NA MODALID…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS EM TECNOLOGIA, PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS CEAPD (CNPJ 36.090.946/0001-33) para: programa de treinamento da regulação jurídica da inteligência artificial para o setor público, a se realizar nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2023, das 08 às 12h, na modalidade on line. nup 00590.000746/2023-15. Valor global contratado: R$ 45.000,00. Vigência de 08/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS EM TECNOLOGIA, PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS CEAPDCNPJ 36.090.946/0001-33
- Processooficial
- 00590.000746/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90041/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 45.000,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/12/2023
- Vigênciaoficial
- 08/12/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 45.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000077 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000077 · 08/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000077 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000746/2023-15
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233307
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.