Contrato federal · Arrendamento 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DA PARCELA DO IMÓVEL – 3.691.319,18 M² SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA DA ÁREA DEFINIDA E DESCRITA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SENDO VEDADA O…
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARCOS DA ROSA NOGUEIRA para: cessão de uso da parcela do imóvel – 3.691.319,18 m² sob o regime de arrendamento, para fins de exploração pecuária da área definida e descrita na cláusula primeira, sendo vedada outra destinação que não esteja prevista…. Valor global contratado: R$ 251.667,69. Vigência de 11/12/2023 a 10/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- MARCOS DA ROSA NOGUEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 65402.006710/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 156.730,00
- Valor globaloficial
- R$ 251.667,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.100.159,60
- Assinaturaoficial
- 07/12/2023
- Publicaçãooficial
- 12/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 10/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 251.667,69 | R$ 251.667,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00007/2023 · 07/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65402.006710/2023-61
valor global após o termo: R$ 156.730,00 · vigência até 10/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/12/2024
PAGAMENTO ANUAL DO 2º ANO DE ARRENDAMENTO DA INVERNADA VÁRZEA, DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA, CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO Nº 007/2023.
valor global após o termo: R$ 243.618,11 · vigência até 10/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/12/2025
PAGAMENTO ANUAL DO 3º ANO DE ARRENDAMENTO DA INVERNADA VÁRZEA, DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA, CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO Nº 007/2023.
valor global após o termo: R$ 251.667,69 · vigência até 10/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233363
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.