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Contrato federal · Contrato 00046/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO-STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGAS DISTÂNCIAS INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, NO QUE…

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviços telefônicos fixo comutado-stfc, nas modalidades: local, longa distância nacional e longas distâncias internacionais, visando atender as necessidades da contratante, no que se refere à comunicação entre pontos fi…. Valor global contratado: R$ 9.282,42. Vigência de 16/10/2018 a 16/10/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Unidade (UASG)oficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
00000.001021/2018-18
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 01021/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.406,14
Valor globaloficial
R$ 9.282,42
Valor acumuladooficial
R$ 77.490,37
Assinaturaoficial
16/10/2012
Publicaçãooficial
19/10/2018
Vigênciaoficial
16/10/2018 a 16/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALTELEFONIA1R$ 75,26R$ 451,55
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALTELEFONIA1R$ 641,77R$ 3.850,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONALTELEFONIA1R$ 830,05R$ 4.980,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.649,69
A liquidarcalculado
R$ 2.106,96
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.542,73

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE001535 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.608,27 · a liquidar R$ 2.106,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.501,31
  • 2020NE001019 · 04/05/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.911,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.911,22
  • 2020NE000411 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.130,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.130,20

Faturas

  • 0300039137762 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 102,82
  • 0300039134897 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 96,48
  • 0300039134904 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 675,26
  • 0300039134896 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 103,25
  • 0300039104125 · emitida 18/03/2021 · PendenteR$ 143,46
  • 0300039100605 · emitida 17/03/2021 · PendenteR$ 106,17
  • 0300039100606 · emitida 17/03/2021 · PendenteR$ 105,10
  • 0300039100613 · emitida 17/03/2021 · PendenteR$ 191,58
  • 0300339019044 · emitida 14/11/2020 · PendenteR$ 92,98
  • 0300339014575 · emitida 14/11/2020 · PendenteR$ 100,37
  • 0300339014582 · emitida 14/11/2020 · PendenteR$ 184,62
  • 0300339014576 · emitida 14/11/2020 · PendenteR$ 93,50
  • 300038995363 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 81,07
  • 300038990675 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 120,09
  • 300038990676 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 82,65
  • 300038990682 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 423,94
  • 300038970646 · emitida 15/09/2020 · PendenteR$ 90,19
  • 300038965788 · emitida 15/09/2020 · PendenteR$ 127,93
  • 300038965789 · emitida 15/09/2020 · PendenteR$ 86,39
  • 300038965795 · emitida 15/09/2020 · PendenteR$ 368,97
  • 0300038945038 · emitida 18/08/2020 · PendenteR$ 233,07
  • 0300038939934 · emitida 18/08/2020 · PendenteR$ 86,39
  • 03000038939940 · emitida 18/08/2020 · PendenteR$ 288,99
  • 0300038939933 · emitida 18/08/2020 · PendenteR$ 90,73
  • 0300038918390 · emitida 20/07/2020 · PendenteR$ 89,94
  • 0300038913102 · emitida 20/07/2020 · PendenteR$ 97,67
  • 0300038913101 · emitida 20/07/2020 · PendenteR$ 144,62
  • 0300038913108 · emitida 20/07/2020 · PendenteR$ 365,57
  • 300038890617 · emitida 05/06/2020 · PendenteR$ 87,89
  • 300038884993 · emitida 05/06/2020 · PendenteR$ 537,59
  • 300038884987 · emitida 05/06/2020 · PendenteR$ 82,74
  • 300038884986 · emitida 05/06/2020 · PendenteR$ 99,15
  • 300038791511 · emitida 20/03/2020 · PendenteR$ 125,65
  • 300038791517 · emitida 20/03/2020 · PendenteR$ 163,86
  • 300038791510 · emitida 20/03/2020 · PendenteR$ 140,23
  • 300038798226 · emitida 20/03/2020 · PendenteR$ 101,83
  • 3000388861532 · emitida 05/05/2020 · PendenteR$ 82,74
  • 300038855570 · emitida 05/05/2020 · PendenteR$ 278,88
  • 3000338855563 · emitida 05/05/2020 · PendenteR$ 89,21
  • 3000338855564 · emitida 05/05/2020 · PendenteR$ 82,74
  • 300038830675 · emitida 05/04/2020 · PendenteR$ 92,37
  • 0300038824366 · emitida 01/04/2020 · PendenteR$ 75,71
  • 0300038824358 · emitida 01/04/2020 · PendenteR$ 93,82
  • 0300038824360 · emitida 01/04/2020 · PendenteR$ 494,05
  • 0300038764360 · emitida 20/02/2020 · PendenteR$ 202,81
  • 0300038757320 · emitida 20/02/2020 · PendenteR$ 84,99
  • 0300038757327 · emitida 20/02/2020 · PendenteR$ 104,74
  • 0300038757319 · emitida 20/02/2020 · PendenteR$ 98,17
  • 03000387250 · emitida 20/01/2020 · PendenteR$ 124,20
  • 0300038721352 · emitida 20/01/2020 · PendenteR$ 162,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 16/10/2019

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

    valor global após o termo: R$ 14.218,22 · vigência até 16/10/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 16/10/2020

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 14.218,22 · vigência até 16/10/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 15/10/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 16.812,92 · vigência até 16/10/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 14/10/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO A ANÁLISE DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 8.406,46 · vigência até 16/04/2023

  5. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 24/03/2023

    REAJUSTE CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 9.282,42 · vigência até 16/04/2023

  6. Termo Aditivo 00005/2023 · 14/04/2023

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE TECNOLOGIA, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

    valor global após o termo: R$ 9.282,42 · vigência até 16/10/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 2335
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.