Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00040/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A DIVULGAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA TV JUSTIÇA E RÁDIO JUSTIÇA, DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CNPJ 00.531.640/0001-28) para: constitui objeto do presente termo de execução descentralizada estabelecer as condições para a divulgação, por intermédio da tv justiça e rádio justiça, dos atos institucionais do tribunal superior eleitoral, observada a…. Valor global contratado: R$ 274.976,41. Vigência de 07/12/2023 a 06/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ 00.531.640/0001-28
- Processooficial
- 2017.00.000002218-5
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 475.367,05
- Valor globaloficial
- R$ 274.976,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.060.145,21
- Assinaturaoficial
- 29/11/2023
- Publicaçãooficial
- 07/12/2023
- Vigênciaoficial
- 07/12/2023 a 06/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIVULGAÇÃO ESCRITA / TELEVISADA | 1 | R$ 54.995,28 | R$ 274.976,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00040/2023 · 29/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000002218-5
valor global após o termo: R$ 475.367,05 · vigência até 06/12/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/01/2025
A) A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA E DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 6/2023; B) A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 6/2023, PASSANDO A INTEGRÁ-LO NOS TERMOS DO ANEXO A ESTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 274.976,41 · vigência até 06/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233513
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.