Contrato federal · Contrato 00060/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÁTICOS E CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL - CDC (CINTO DE GUARNIÇÃO, COLDRE, PROTETOR DE JOELHO E CANELA, COLETE TÁTICO E CAPACETE ANTITUMULTO) PARA ATENDER A…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou R.BRANDS LTDA (CNPJ 13.992.333/0001-96) para: aquisição de equipamentos táticos e controle de distúrbio civil - cdc (cinto de guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete antitumulto) para atender as necessidades do sistema penitenciário…. Valor global contratado: R$ 378.981,00. Vigência de 11/12/2023 a 12/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- R.BRANDS LTDACNPJ 13.992.333/0001-96
- Processooficial
- 08016.016647/2021-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 303.470,00
- Valor globaloficial
- R$ 378.981,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 303.470,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 12/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 12/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CINTO SEGURANÇA | 336 | R$ 229,00 | R$ 76.944,00 |
| CINTO SEGURANÇA | 451 | R$ 229,00 | R$ 103.279,00 |
| CINTO SEGURANÇA | 437 | R$ 229,00 | R$ 100.073,00 |
| CINTO SEGURANÇA | 81 | R$ 255,00 | R$ 20.655,00 |
| CINTO SEGURANÇA | 156 | R$ 255,00 | R$ 39.780,00 |
| CINTO SEGURANÇA | 150 | R$ 255,00 | R$ 38.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 75.511,00
- A liquidarcalculado
- R$ 75.511,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000209 · 18/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 75.511,00 · a liquidar R$ 75.511,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 36.6974 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 229,00
- 366974 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.876,00
- 366967 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.635,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 16/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE R$ 75.511,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS), CORRESPONDENTE A 24,88% SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 378.981,00 · vigência até 11/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 14/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/12/2024 Á 12/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 378.981,00 · vigência até 12/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233565
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.