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Contrato federal · Contrato 00041/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 4, 5, 7, 11,12, 13, 14 E24.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc): grupos 4, 5, 7, 11,12, 13, 14 e24.. Valor global contratado: R$ 10.753,36. Vigência de 18/05/2017 a 17/05/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
53500.021627/2016-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 21.142,92
Valor globaloficial
R$ 10.753,36
Valor acumuladooficial
R$ 875.520,24
Assinaturaoficial
12/05/2017
Publicaçãooficial
22/05/2017
Vigênciaoficial
18/05/2017 a 17/05/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 80,41R$ 643,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 13,53R$ 108,24
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 82,44R$ 659,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 23,55R$ 188,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 12,13R$ 97,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 144,10R$ 1.152,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 40,51R$ 324,08
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 13,40R$ 107,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 49,80R$ 398,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 10,98R$ 87,84
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 62,36R$ 498,88
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 82,70R$ 661,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 193,51R$ 1.548,08
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 86,03R$ 688,24
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 97,05R$ 776,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 85,59R$ 684,72
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 59,67R$ 477,36
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 104,13R$ 833,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 102,28R$ 818,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 22.030,90
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.294,27

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800396 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000373 · 25/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.094,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 649,81
  • 2021NE000374 · 25/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 509,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000338 · 14/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.117,23
  • 2017NE800313 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000435 · 08/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.726,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.527,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 04/09/2017

    FORMALIZAÇÃO BILATERAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR GLOBAL, NO MONTANTE DE 32,97%, PASSANDO DE R$ 21.142,92 PARA R$ 14.171,16, MANTIDASTODAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS. FUNDAMENTO LEGAL ART'S 65 E 58, I E §1°. PROCESSO N° 53500.058732/2017-71.

    valor global após o termo: R$ 14.171,16 · vigência até 17/05/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 16/05/2018

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº41/2017-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/05/2018 A 17/01/2020.

    valor global após o termo: R$ 23.618,60 · vigência até 17/01/2020

  3. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 30/01/2019

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 4,5,7,11,12,13,14 E 24), A PARTIR DE 28/03/2018, NO MONTANTE DE 3.032752%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO SETOR DE T…

    valor global após o termo: R$ 24.334,80 · vigência até 17/09/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2020 · 15/01/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/01/2020 A 17/09/2021PELO VALOR GLOBAO ESTIMADO DE R$ 24.334,80

    valor global após o termo: R$ 24.334,80 · vigência até 17/09/2021

  5. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 20/02/2020

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 4,5,7,11,12,13,14 E 24), A PARTIR DE 28/03/2019, NO MONTANTE DE 1,058671%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS D…

    valor global após o termo: R$ 25.762,20 · vigência até 17/09/2021

  6. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 17/05/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 1.1 DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 5225842), CONFORME NOVA REDAÇÃO DO ITEM ABAIXO: ITEM 1.1: "O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANAT…

    valor global após o termo: R$ 25.762,20 · vigência até 17/09/2021

  7. Termo Aditivo 00004/2021 · 10/09/2021

    QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2017 Nº PROCESSO: 53500.016798/2021-70 OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), NO PERÍODO DE FEVEREI…

    valor global após o termo: R$ 10.753,36 · vigência até 17/05/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 23372
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 19:31

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