Contrato federal · Contrato 00041/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 4, 5, 7, 11,12, 13, 14 E24.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc): grupos 4, 5, 7, 11,12, 13, 14 e24.. Valor global contratado: R$ 10.753,36. Vigência de 18/05/2017 a 17/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 53500.021627/2016-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.142,92
- Valor globaloficial
- R$ 10.753,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 875.520,24
- Assinaturaoficial
- 12/05/2017
- Publicaçãooficial
- 22/05/2017
- Vigênciaoficial
- 18/05/2017 a 17/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 80,41 | R$ 643,28 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 13,53 | R$ 108,24 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 82,44 | R$ 659,52 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 23,55 | R$ 188,40 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 12,13 | R$ 97,04 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 144,10 | R$ 1.152,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 40,51 | R$ 324,08 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 13,40 | R$ 107,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 49,80 | R$ 398,40 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 10,98 | R$ 87,84 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 62,36 | R$ 498,88 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 82,70 | R$ 661,60 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 193,51 | R$ 1.548,08 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 86,03 | R$ 688,24 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 97,05 | R$ 776,40 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 85,59 | R$ 684,72 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 59,67 | R$ 477,36 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 104,13 | R$ 833,04 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 8 | R$ 102,28 | R$ 818,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.030,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.294,27
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800396 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000373 · 25/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.094,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 649,81
- 2021NE000374 · 25/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 509,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000338 · 14/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.117,23
- 2017NE800313 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000435 · 08/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.726,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.527,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 04/09/2017
FORMALIZAÇÃO BILATERAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR GLOBAL, NO MONTANTE DE 32,97%, PASSANDO DE R$ 21.142,92 PARA R$ 14.171,16, MANTIDASTODAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS. FUNDAMENTO LEGAL ART'S 65 E 58, I E §1°. PROCESSO N° 53500.058732/2017-71.
valor global após o termo: R$ 14.171,16 · vigência até 17/05/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 16/05/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº41/2017-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/05/2018 A 17/01/2020.
valor global após o termo: R$ 23.618,60 · vigência até 17/01/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 30/01/2019
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 4,5,7,11,12,13,14 E 24), A PARTIR DE 28/03/2018, NO MONTANTE DE 3.032752%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO SETOR DE T…
valor global após o termo: R$ 24.334,80 · vigência até 17/09/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 15/01/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/01/2020 A 17/09/2021PELO VALOR GLOBAO ESTIMADO DE R$ 24.334,80
valor global após o termo: R$ 24.334,80 · vigência até 17/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 20/02/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), GRUPOS 4,5,7,11,12,13,14 E 24), A PARTIR DE 28/03/2019, NO MONTANTE DE 1,058671%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS D…
valor global após o termo: R$ 25.762,20 · vigência até 17/09/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 17/05/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 1.1 DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 5225842), CONFORME NOVA REDAÇÃO DO ITEM ABAIXO: ITEM 1.1: "O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2017 - ANAT…
valor global após o termo: R$ 25.762,20 · vigência até 17/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 10/09/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2017 Nº PROCESSO: 53500.016798/2021-70 OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), NO PERÍODO DE FEVEREI…
valor global após o termo: R$ 10.753,36 · vigência até 17/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23372
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 19:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.