Contrato federal · Contrato 00039/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 1, 19,21, 25, 26, 27 E 28
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc): grupos 1, 19,21, 25, 26, 27 e 28. Valor global contratado: R$ 17.754,56. Vigência de 18/05/2017 a 16/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 53500.021627/2016-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 93.658,68
- Valor globaloficial
- R$ 17.754,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 200.186,04
- Assinaturaoficial
- 12/05/2017
- Publicaçãooficial
- 22/05/2017
- Vigênciaoficial
- 18/05/2017 a 16/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 15,72 | R$ 31,44 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 5,24 | R$ 10,48 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 5,24 | R$ 10,48 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 20,96 | R$ 41,92 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 187,11 | R$ 374,22 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 4,20 | R$ 8,40 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 629,01 | R$ 1.258,02 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 77,44 | R$ 154,88 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 279,24 | R$ 558,48 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 1.652,10 | R$ 3.304,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 309,59 | R$ 619,18 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 1.068,58 | R$ 2.137,16 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 1.443,17 | R$ 2.886,34 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 638,09 | R$ 1.276,18 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 364,77 | R$ 729,54 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 77,13 | R$ 154,26 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 16,79 | R$ 33,58 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 265,77 | R$ 531,54 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 80,21 | R$ 160,42 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 12,40 | R$ 24,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 94,84 | R$ 189,68 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 46,20 | R$ 92,40 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 24,41 | R$ 48,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 455,28 | R$ 910,56 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 167,99 | R$ 335,98 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 44,54 | R$ 89,08 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 239,53 | R$ 479,06 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 364,67 | R$ 729,34 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 287,06 | R$ 574,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 137.779,57
- A liquidarcalculado
- R$ 23.801,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 38.846,49
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800372 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800920 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.010,21 · a liquidar R$ 23.801,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.208,44
- 2021NE000153 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.540,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.423,52
- 2021NE000371 · 23/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.594,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000372 · 24/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.311,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000255 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.754,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800311 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000224 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.569,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.214,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 16/05/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2017-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/05/2018 A 17/01/2020.
valor global após o termo: R$ 156.098,10 · vigência até 17/01/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/01/2020
1) REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 28/03/2019, NO PERCENTUAL DE 5,86712%; 2) PRORROGAÇAÕ DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 18/01/2020 A 17/09/2021.
valor global após o termo: R$ 174.829,30 · vigência até 17/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 13/09/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2017 Nº PROCESSO: 53500.016776/2021-18 OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), NO PERÍODO DE FEVER…
valor global após o termo: R$ 71.018,24 · vigência até 17/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 17/05/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.041366/2022-88; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017 - ANATEL, PE…
valor global após o termo: R$ 17.754,56 · vigência até 16/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23373
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.