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Contrato federal · Contrato 00040/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 2, 3, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22 E 23.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc): grupos 2, 3, 6, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22 e 23.. Valor global contratado: R$ 35.936,96. Vigência de 18/05/2017 a 17/05/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
53500.021627/2016-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 47.359,32
Valor globaloficial
R$ 35.936,96
Valor acumuladooficial
R$ 83.296,28
Assinaturaoficial
12/05/2017
Publicaçãooficial
29/05/2017
Vigênciaoficial
18/05/2017 a 17/05/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 225,19R$ 1.801,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 61,44R$ 491,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 41,05R$ 328,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 5,10R$ 40,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 45,21R$ 361,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 110,13R$ 881,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 127,29R$ 1.018,32
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 24,65R$ 197,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 284,55R$ 2.276,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 505,52R$ 4.044,16
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 233,31R$ 1.866,48
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 43,57R$ 348,56
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 26,12R$ 208,96
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 74,99R$ 599,92
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 177,21R$ 1.417,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 102,91R$ 823,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 24,49R$ 195,92
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 52,55R$ 420,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 20,25R$ 162,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 512,20R$ 4.097,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 342,12R$ 2.736,96
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 136,00R$ 1.088,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 134,02R$ 1.072,16
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 156,90R$ 1.255,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 87,77R$ 702,16
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 60,03R$ 480,24
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 38,70R$ 309,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 539,23R$ 4.313,84
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL8R$ 299,62R$ 2.396,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.133,47
A liquidarcalculado
R$ 20.857,32
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.528,96

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800395 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800966 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.828,60 · a liquidar R$ 20.857,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.971,28
  • 2017NE800312 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000173 · 13/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.304,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 557,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 17/05/2018

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº40/2017-ANATEL PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 18/05/2018 A 17/01/2020.

    valor global após o termo: R$ 77.893,32 · vigência até 17/01/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 16/01/2020

    1) REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 40/2017, A PARTIR DE 28/03/2019, NO MONTANTE DE5,86712%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE MARÇO DE 2018 A FAVAREIRO DE 2019; 2) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2017, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 18/01/2020 A 17/09/2021, CUJO O…

    valor global após o termo: R$ 88.403,52 · vigência até 17/09/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 30/08/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUCESSÃO PARA A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA TITULARIDADE DO CONTRATO Nº 40/2017-ANATEL (SEI Nº 1389114), EM VIRTUDE DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 1, DE 08 DE…

    valor global após o termo: R$ 47.359,32 · vigência até 17/09/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 10/09/2021

    QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2017 Nº PROCESSO: 53500.016785/2021-09 OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS, A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO…

    valor global após o termo: R$ 35.936,96 · vigência até 17/05/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 23374
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.