Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LINHASDIRETAS OU TRONCOS ANALÓGICOS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL), PARA…

Name: Contrato 00004/2017 — IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado - stfc, nas modalidades local, linhasdiretas ou troncos analógicos e longa distância nacional (inter-regional e intra-regional), para a superintendência do ibama no estado d…. Valor global contratado: R$ 43.668,38. Vigência de 18/12/2017 a 17/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
Unidade (UASG)oficial: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES 193107
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 02009.101457/2017-32
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2017
Valor inicialoficial: R$ 43.668,38
Valor globaloficial: R$ 43.668,38
Valor acumuladooficial: R$ 174.673,68
Assinaturaoficial: 05/12/2017
Publicaçãooficial: 07/12/2017
Vigênciaoficial: 18/12/2017 a 17/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 2.203,80	R$ 2.203,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 6.374,40	R$ 6.374,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 9.273,36	R$ 9.273,36
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 25.816,82	R$ 25.816,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 48.499,08
A liquidarcalculado: R$ 5.887,07
Liquidadocalculado: R$ 1.786,26
Pagocalculado: R$ 37.214,28

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.206,36 · a liquidar R$ 5.887,07 · liquidado R$ 1.786,26 · pago R$ 13.533,03
2017NE800223 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800269 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800171 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800129 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000019 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.292,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.681,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 26/11/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO.
valor global após o termo: R$ 43.668,38 · vigência até 17/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 20/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2017, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO.
valor global após o termo: R$ 43.668,38 · vigência até 17/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL 04/2017, A PARTIR DE 18/12/2020 ATÉ 17/12/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ATR. 57 DALEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 43.668,38 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 15/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA DA INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S/A INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43, SOCIEDADE ANÔNIMA COM SEDE NA RUA DO LAVRADIO, 71 - 2º ANDAR - CENTRO, RIO D…
valor global após o termo: R$ 43.668,38 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 15/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA DA INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S/A INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43, SOCIEDADE ANÔNIMA COM SEDE NA RUA DO LAVRADIO, 71 - 2º ANDAR - CENTRO, RIO D…
valor global após o termo: R$ 43.668,38 · vigência até 17/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23381
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.