Contrato federal · Empenho 2023NE002918 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OB…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução dos serviços e obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação…. Valor global contratado: R$ 133.827.499,47. Vigência de 12/12/2023 a 12/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50615.001508/2020-27
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00392/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 133.827.499,47
- Valor globaloficial
- R$ 133.827.499,47
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 13/12/2023
- Vigênciaoficial
- 12/12/2023 a 12/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAI… | 1 | R$ 133.827.499,47 | R$ 133.827.499,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE002918 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE002918 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001508/2020-27
valor global após o termo: R$ 133.827.499,47 · vigência até 12/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 233872
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 02:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.