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Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA ANITA GARIBALDI, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, N.º 250, NO EDIFÍCIO TRENTINO, BAIRRO CENTRO, NO MUN…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OBF CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 04.524.057/0001-40) para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua anita garibaldi, esquina com a rua são josé, n.º 250, no edifício trentino, bairro centro, no município de criciúma/sc, objeto das matríc…. Valor global contratado: R$ 297.621,72. Vigência de 11/12/2023 a 10/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
OBF CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 04.524.057/0001-40
Processooficial
10263.100313/2022-43
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00028/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 93.300,00
Valor globaloficial
R$ 297.621,72
Valor acumuladooficial
R$ 399.030,19
Assinaturaoficial
08/12/2023
Publicaçãooficial
13/12/2023
Vigênciaoficial
11/12/2023 a 10/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 99.207,24R$ 297.621,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 276.272,24
A liquidarcalculado
R$ 31.288,37
Liquidadocalculado
R$ 1.515,99
Pagocalculado
R$ 243.467,88

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000081 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.674,26 · a liquidar R$ 8.268,83 · liquidado R$ 781,26 · pago R$ 73.624,17
  • 2023NE000436 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000368 · 12/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.600,00 · a liquidar R$ 11.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000155 · 01/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000091 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.530,58 · a liquidar R$ 225,58 · liquidado R$ 734,73 · pago R$ 78.570,27
  • 2025NE000116 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.467,40 · a liquidar R$ 9.193,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.273,44
  • 2025NE000212 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 4658010 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 4658009 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 0004658008 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 0004658007 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • MAIO 26 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 0004658005 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 0004658004 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 0004658003 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 0004658002 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 0004658001 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 4659 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 4498 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 4263 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 4219 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 4069 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 3948 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 3783 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 3621 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 3367 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.267,27
  • 3366 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.318,01
  • 3343 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 3180 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 3036 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 2741 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 2735 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 2567 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 2419 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 2264 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 2104 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 1934 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 1813 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 1667 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 1658 · emitida 24/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 1654 · emitida 18/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00
  • 1482 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.555,00
  • 5237 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/02/2024

    CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, NO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA OBF CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.524.057/0001-40, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA ANITA GARIBALDI, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, N.º 250, NO EDIFÍCIO TRENTINO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CRI…

    valor global após o termo: R$ 93.300,00 · vigência até 10/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/03/2024

    INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2024 RELATIVAS AO CONTRATO SRA/SC Nº 17/2023, FIRMADO COM A EMPRESA OBF CONSTRUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.524.057/0001-40, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA LOCALIZAD…

    valor global após o termo: R$ 93.300,00 · vigência até 10/12/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 31/10/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 17/2023, NOS TERMOS DA LEI N.° 8.245, DE 1991, E DA LEI N.° 8.666, DE 1993, DE 11/12/2024 A 10/12/2027.

    valor global após o termo: R$ 279.900,00 · vigência até 10/12/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/02/2025

    INFORMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - 2025NE000116

    valor global após o termo: R$ 279.900,00 · vigência até 10/12/2027

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 28/03/2025

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL, QUE PASSA A SER DE R$ 8.267,27 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 08/12/2025, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

    valor global após o termo: R$ 297.621,72 · vigência até 10/12/2027

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 13/03/2026

    INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2026 RELATIVAS AO CONTRATO SRA/SC Nº 17/2023, FIRMADO COM A EMPRESA OBF CONSTRUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.524.057/0001-40, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA LOCAL…

    valor global após o termo: R$ 297.621,72 · vigência até 10/12/2027

FornecedorOBF CONSTRUCOES LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 233946
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.