Contrato federal · Contrato 00732/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N° 756/2021, DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO)…

Name: Contrato 00732/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços remanescentes do contrato n° 756/2021, de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – pato (desempenho) nas rodovias br-116/ce; trecho: fortalez…. Valor global contratado: R$ 22.480.478,51. Vigência de 12/12/2023 a 06/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50603.002157/2023-53
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00241/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 22.480.478,51
Valor globaloficial: R$ 22.480.478,51
Valor acumuladooficial: R$ 494.570.527,22
Assinaturaoficial: 12/12/2023
Publicaçãooficial: 13/12/2023
Vigênciaoficial: 12/12/2023 a 06/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 22.480.478,51	R$ 22.480.478,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 32.435.095,35
A liquidarcalculado: R$ 12.530.345,07
Liquidadocalculado: R$ 214.753,92
Pagocalculado: R$ 19.689.996,36

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE004035 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.500.000,00 · a liquidar R$ 12.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000755 · 12/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.199.918,10 · a liquidar R$ 30.345,07 · liquidado R$ 214.753,92 · pago R$ 9.954.819,11
2025NE000275 · 15/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.200.000,00
2025NE000923 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.739.677,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.739.677,20
2025NE002598 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 581.169,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 581.169,56
2025NE003870 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 214.330,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.330,49

Faturas

5436 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.468,82
5441 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.537,16
5440 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 349.807,72
5439 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.102,42
5438 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.320,49
5437 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.263,44
3375 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.624,22
3378 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.852,88
3377 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.197,14
3376 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.695,19
3373 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.950,01
3374 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.541,58
2158 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.716,87
2159 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.050,05
2160 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599.270,96
2161 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440.827,03
2162 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.709,21
2157 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.231,92
760 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.425,05
766 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 498.126,00
769 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.708,38
768 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.995,00
765 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 625.839,09
767 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.254.716,95
764 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.980,76
759 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.972,65
762 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.881,28
763 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.072,38
761 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.136,63
719 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.150,26
718 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.206,32
720 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.731,18
717 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.072,83
716 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.147,13
715 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.058,66
770 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.394.187,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 11/02/2024 PARA EXECUÇÃO E 10/04/2024 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 08/08/2024 E 06/10/2024, RESPECTIVAMENTE. O OBJETO E O ESCO…
valor global após o termo: R$ 22.480.478,51 · vigência até 06/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/10/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA 8/8/2025 E 06/10/2025, RESPECTIVAMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/CE, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1477/2024/NAA - CE/SRE - CE - 191…
valor global após o termo: R$ 22.480.478,51 · vigência até 06/10/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 14/11/2024
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1748/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 19497971, NA DATA DE 12/11/2024.…
valor global após o termo: R$ 22.480.478,51 · vigência até 06/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1216/2025/NAA - CE/SRE -…
valor global após o termo: R$ 22.480.478,51 · vigência até 06/10/2025

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 234023
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.